Adicional de empregado é limitado a valor pedido no início da ação
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu um recurso de uma empresa para limitar o pagamento de adicionais de periculosidade e insalubridade aos valores indicados por um soldador no pedido inicial de sua reclamação trabalhista. Ele trabalhou em condições […]
TRF4 vai participar da 24ª Semana Nacional de Museus (14/05/2026)
Notícias do TRF4. O Museu do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai participar da 24ª Edição da Semana Nacional de Museus (SNM), que acontece entre os dias 18 a 24 de maio de 2026. A SNM, que é realizada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), representa um dos maiores eventos culturais do país […]
‘Teimosinha’ na execução fiscal gera impacto desproporcional em razão do caos normativo
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Em um cenário de fiscalização tributária em meio ao caos normativo e insegurança jurídica, o uso amplo da “teimosinha” para dar efetividade à execução fiscal gera um impacto desproporcional para as empresas contribuintes, especialmente as de pequeno e médio porte. O […]
STF invalida lei do ES que permitia a pais vetar filhos em aulas sobre gênero e sexualidade
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Espírito Santo que autorizava pais e responsáveis a impedir a participação de filhos em atividades escolares relacionadas a gênero, sexualidade e diversidade sexual. O entendimento, por maioria de votos, foi […]
Página de Repetitivos inclui tese sobre cumprimento de pena em caso de crime cometido durante condicional
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15052026-Pagina-de-Repetitivos-inclui-tese-sobre-cumprimento-de-pena-em-caso-de-crime-cometido-durante-condicional.aspx
Pesquisa Pronta traz incomunicabilidade de qualificadora no homicídio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30042026-Pesquisa-Pronta-traz-incomunicabilidade-de-qualificadora-no-homicidio.aspx
Limites da não renovação em contratos de franquia educacional
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Reprodução O contrato de franquia empresarial (Lei nº 13.966/2019) é uma relação jurídica complexa e simbiótica. No setor de educação, essa relação é ainda mais sensível, pois envolve a formação de uma carteira de alunos que demanda anos de investimento e […]
Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão e literatura será lançado nesta quarta (13)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13052026-Livro-do-ministro-Ribeiro-Dantas-sobre-confissao-e-literatura-sera-lancado-nesta-quarta–13-.aspx
É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis, define Corte Especial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08052026-E-incabivel-mandado-de-injuncao-para-pedir-autorizacao-de-plantio-domestico-de-cannabis–define-Corte-Especial.aspx
Serp-Jud, Sigen+, Dimob, DOI e DITR: o que são? Onde vivem? Aonde dormem?
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. No mês de abril, em um intervalo de poucos dias, duas importantes notícias foram veiculadas nesta Conjur, pertinentes a ferramentas eletrônicas desenvolvidas para a localização de patrimônio do devedor: STJ autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em execuções civis e TJ-SC […]
