TJSP condena Magalu por usar nome de marcas concorrentes em links patrocinados
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Para o relator da ação, desembargador Sérgio Seiji Shimura, a Magalu se beneficiou da concorrência desleal. “Existe a possibilidade de o consumidor se confundir ou vincular uma marca à outra, como se fosse do mesmo grupo empresarial ou econômico, gerando prejuízo ao […]
Sanções econômicas e crises políticas: como lidar com as complexidades da arbitragem
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Gabrielle Kaufmann Kohler, presidente honorária do Conselho Internacional para Arbitragem Comercial (ICCA), abriu a CLA 2024 ressaltando a necessidade de se pensar no processo completo para que se possa chegar à redução de atrasos e custos. Com atuação de quatro décadas na […]
Guerra da telefonia: arbitragens entre Surf e Plintron estão em discussão no Judiciário
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O caso é um desmembramento de um conflito que já dura mais de sete anos. Em 2016, a Maresias, empresa controladora da Surf, fez um acordo de acionistas com a Plintron do Brasil, que havia feito um aporte de US$ 4 milhões […]
TJSP: passageiro que não recebeu dieta especial será indenizado por cia aérea
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A ação foi movida por um passageiro que contratou o serviço de alimentação Kosher, especialmente preparado para seguidores do judaísmo. No entanto, em nenhum momento do voo a comida foi servida ao consumidor, que permaneceu durante 13 horas em jejum. A relatora […]
STJ: Penhora para pagar honorários advocatícios não se enquadra à de prestação alimentícia
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Para o ministro, as verbas devidas a advogados, apesar de terem natureza alimentar, não se enquadram como prestação alimentícia. Ele ressaltou que a prestação alimentícia é uma “obrigação periódica de caráter ético-social, normalmente lastreada no princípio da solidariedade entre membros do grupo […]
Juiz condena por difamação homem que foi perseguido por Carla Zambelli armada
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Ainda na coluna, Araújo também afirmou que: “Zambelli, que diz estar com problemas, na verdade está na crista da onda. Continua no partido pelo qual foi eleita, segue com uma seita de doentes de extrema-direita que a segue incondicionalmente e segue cometendo […]
OAB-SP propõe que teto de pagamento imediato de precatórios passe para R$ 50 mil
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O vice-presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado estadual André do Prado (PL-SP), um ofício assinado pela presidente da entidade, Patricia Vanzolini, solicitando apoio à medida de ampliação do teto da […]
TJSP condena criminalmente Fernando Cury por importunação sexual contra Isa Penna
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A pena fixada foi de um ano, dois meses e 18 dias de reclusão em regime aberto, substituída pelo pagamento de 20 salários mínimos e prestação de serviços à comunidade por igual período da pena privativa de liberdade. À época, Cury negou […]
Justiça Eleitoral não tem pulsão de ser censora da internet, diz ministro do TSE
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. “A Justiça Eleitoral não tem a pretensão de ser a precursora e resolver o marco de regulação das redes. Esta é uma questão para o Congresso. Alguém dizer que tem a solução para regular as redes está chutando. A Justiça Eleitoral não […]
STJ: amigo de Robinho também vai cumprir pena de prisão no Brasil por estupro na Itália
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Assim como havia decidido em relação a Robinho, a Corte Especial determinou a imediata execução da pena no Brasil, sem a necessidade de aguardar o trânsito em julgado da homologação. Para tanto, a corte determinou, com urgência, a expedição de ofício à […]
