Desembargador suspende decisão que previa transfusão de sangue para testemunha de Jeová
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros (MG) havia aceitado o pedido de tutela de urgência feito pelo Hospital Santa Casa de Montes Claros para autorizar “medidas necessárias à preservação da saúde e vida da paciente, inclusive com a realização […]
Desembargador diz que repactuação de acordo de Mariana ‘não está longe’
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Com sua criação, em agosto de 2022, o novo tribunal sediado em Minas ficou responsável pelo caso. Atualmente, o relator do processo passou a ser o desembargador Ricardo Machado Rabelo, que optou pela conciliação para a repactuação do acordo de reparação pelo […]
Dados, design e vídeo: o parecer jurídico além do renome do autor
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A estratégia de buscar pareceres jurídicos que fogem do modelo tradicional tem se tornado mais comum. Muitos escritórios já contratam pareceristas ou consultorias que conseguem ir além da opinião jurídica, trazendo conhecimentos de economia, neurociência e ciência de dados para a argumentação. […]
TJSP: Mulher é condenada a indenizar ex-marido por divulgar conversas dele com amante
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. As fotografias foram enviadas pela amante durante conversa íntima que ela manteve com o marido. A mulher traída também acabou sendo alvo de um processo criminal pela conduta, pelos supostos crimes de divulgação de cena de nudez a terceiros e falsa identidade. […]
Juíza manda Twitter derrubar publicação de Jean Wyllys contra Eduardo Leite
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A postagem, feita no último dia 14 de julho, se referiu à intenção do governo estadual de manter o programa de escolas cívico-militares. Eduardo Leite havia se manifestado nesse sentido pouco antes na mesma rede social. “Que governadores héteros de direita e […]
Juiz condena ex-governador do DF à perda dos políticos por 12 anos
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Carnacchioni considerou que a Operação Caixa de Pandora investigou um “complexo esquema de corrupção, institucionalizado na administração pública distrital, que contou com a participação de agentes públicos, pessoas jurídicas privadas e particulares, que foi revelado às escâncaras, em suas entranhas, pelo delator […]
Revisão da vida toda: juíza dá 30 dias para INSS recalcular benefício de segurado
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A decisão foi tomada no âmbito de uma ação em que o autor pede a revisão de sua renda mensal, a fim de que sejam considerados os valores contribuídos antes de julho de 1994. A magistrada ressaltou que o segurado fez o […]
Justiça mineira condena Facebook a pagar R$ 20 milhões por vazamento de dados
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A condenação se deu em duas ações civis públicas ajuizadas pelo Instituto Defesa Coletiva, entidade da sociedade civil. De acordo com a associação, em setembro de 2018, a rede social foi alvo de um ataque no qual hackers tiveram acesso às contas […]
Juiz do Paraná restringe crédito a devedora que não renegocia dívida há 6 anos
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O magistrado ordenou que o Banco Central (BC) anote a restrição de novas linhas de crédito junto ao Sistema de Informações de Crédito e informe quais contratos ativos de financiamento, empréstimos e linhas de crédito a devedora fez nos últimos três anos. […]
TJSP: Seguradora deve indenizar motorista que recusou bafômetro após acidente
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O colegiado julgou que a negativa não caracteriza presunção de culpa, sendo necessário provar que o condutor se encontrava alcoolizado para afastar o dever de indenizar da seguradora. A Corte entendeu que a única prova era o depoimento de uma policial militar […]
