Backlash e tensões entre Legislativo e Judiciário no marco temporal das terras indígenas

Sumário do Artigo

Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.

Quinta-feira, 28 de dezembro de 2023, últimos dias do ano. Uma das primeiras notícias veiculada pela JP News é a de que o Congresso promulgou o marco temporal e a desoneração [1]. Atenhamo-nos ao primeiro caso. É de notório conhecimento, até porque amplamente debatido e midiatizado, que o Supremo Tribunal Federal, no ano de 2023, […]

Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2024-jan-04/backlash-e-as-tensoes-entre-legislativo-e-judiciario-sobre-o-marco-temporal-das-terras-indigenas/

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