Juiz nega indenização a político após críticas de ex-aliado em SP
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional do Jabaquara (SP) negou pedido de indenização por danos morais ajuizado por político contra ex-aliado após críticas em rede social. O requerente alegou que o demandado utilizou termos racistas e homofóbicos […]
STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor legal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/31032026-STJ-Noticias-fianca-em-contrato-de-aluguel-nao-impede-aplicacao-do-penhor-legal.aspx
Piso mínimo do frete: nova fase regulatória entre ANTT, Congresso e STF
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A política de piso mínimo do frete entrou em uma nova fase. A Medida Provisória nº 1.343/2026, publicada em 19 de março de 2026, elevou o custo normativo do descumprimento e recolocou o tema no centro da agenda regulatória. No último […]
Página de Repetitivos traz julgados sobre não inclusão do IPI na base de cálculo de créditos de PIS/Pasep e Cofins
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24032026-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgados-sobre-nao-inclusao-do-IPI-na-base-de-calculo-dos-creditos-de-PISPasep-Cofins.aspx
Quando o Congresso vincula a si mesmo: tipificação do desaparecimento forçado
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. No último dia 2 de março, a Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.240/2013, de autoria do senador Vital do Rêgo e com relatoria do deputado Orlando Silva, tipificando o crime de desaparecimento forçado de pessoas […]
A visão do STJ sobre licitações e contratos, cinco anos após a publicação da Lei 14.133/2021
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22032026-A-visao-do-STJ-sobre-licitacoes-e-contratos–cinco-anos-apos-a-publicacao-da-Lei-14-1332021.aspx
Fórum de Lisboa aposta em nomes internacionais para debater os desafios da nova ordem global
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Fórum de Lisboa consolida, mais uma vez, sua vocação internacional ao reunir um seleto grupo de professores e especialistas estrangeiros de reconhecida excelência acadêmica e atuação institucional relevante em seus países e no cenário global. Entre os destaques desta edição […]
Trabalhadores de municípios gaúchos vítimas da tragédia de 2024 podem sacar FGTS
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A Central de Processamento de Litígios Associados à Catástrofe Climática RS — 2024 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região garantiu que todos os trabalhadores residentes nos municípios gaúchos incluídos no estado de calamidade pública tenham direito ao Saque Calamidade do […]
Em resposta a americanos, Fachin exalta atuação do STF em defesa da liberdade de expressão
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, divulgou nota nesta quinta-feira (2/4) em resposta à repercussão do relatório elaborado pelo secretariado de um comitê da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, o Comitê do Judiciário. O documento americano aponta […]
STJ anula investigação contra prefeito feita sem a supervisão do TJ-SP
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A falta de supervisão do tribunal competente em investigação contra autoridade com foro por prerrogativa de função torna nulos todos os elementos e provas recolhidos pela autoridade policial. Esse foi o entendimento do ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, […]
