Órgãos de controle relatam omissão de dados de ações policiais no Rio
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro vêm relatando uma série de obstáculos institucionais, por parte do poder público, para acessar dados durante a apuração de ações policiais no estado. Segundo os órgãos de controle, as restrições […]
Ex-advogado de Trump assume como procurador-geral interino dos EUA
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Todd Blanche, 51, foi nomeado procurador-geral interino dos EUA nesta quinta-feira (2/4). O advogado, que nos últimos anos defendeu o presidente Donald Trump em ações penais, já era o número dois do Departamento de Justiça. Agora, comandará a pasta. Nos EUA, […]
Juíza determina tempo extra em concurso para candidato com TDAH
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Gabinete do Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deferiu tutela de urgência para que um candidato do concurso de auditor fiscal de receitas estaduais do Rio Grande do Norte tenha uma hora a mais para […]
Tribunal publica relatório de auditoria das contas anuais de 2025
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27032026-Tribunal-publica-relatorio-de-auditoria-das-contas-anuais-de-2025.aspx
A burocracia dos afetos no teatro da justiça
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O novo romance da escritora paulistana Mariana Salomão Carrara, previsto para estar nas livrarias em maio, pela Todavia (já em pré-venda no site da editora), dissolve o fronteiriço dilema entre a vida e a ficção. No palco do Judiciário, a autora […]
Rescisão unilateral de plano de saúde empresarial com menos de 30 pessoas exige motivação idônea
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20032026-Rescisao-unilateral-de-plano-de-saude-empresarial-com-menos-de-30-pessoas-exige-motivacao-idonea.aspx
Quando o KYC falha, o golpe se consolida: dever de indenizar do banco destinatário
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O arranjo de pagamentos Pix, implementado em novembro de 2020, revolucionou a forma como transações financeiras ocorrem no Brasil, oferecendo transferências gratuitas e instantâneas, sendo uma alternativa mais eficaz ao TED e DOC, que não são imediatos e possuem cobranças de […]
Prescrição da omissão de contas começa na data original de prestação
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O marco inicial da contagem do prazo prescricional pela omissão na prestação de contas do gestor público tem início em regra, na data em que deveriam ter sido prestadas e não no momento da citação do processo inaugurado no Tribunal de […]
Novo relatório global demonstra rápida expansão do contencioso climático
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O 4º Relatório Global sobre Litígios Climáticos (Unep, 2025), denominado nesta atualização Climate Change in the Courtroom: Trends, Impacts and Emerging Lessons, com base no banco de dados do Sabin Center for Climate Change Law, centro dirigido pelo consagrado professor de […]
O combate ao crime organizado não pode suprimir o júri
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A Lei nº 15.358/2026 institui o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. Tipifica os crimes de domínio social estruturado e de seu favorecimento e promove ampla reforma penal, processual e patrimonial contra pessoas acusadas e condenadas pela prática de crimes […]
