Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07042026-Pagina-de-Repetitivos-inclui-dispensa-de-oficio-a-orgaos-publicos-para-validade-de-citacao-por-edital.aspx
Cirurgias estéticas na odontologia: o que realmente mudou com as novas resoluções do CFO
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A edição das Resoluções do Conselho Federal de Odontologia (CFO) nº 283, 284, 285 e 286, em março de 2026, foi apresentada como um marco de organização e avanço na regulamentação das cirurgias estéticas da face na odontologia. No plano formal, […]
Empresário e sua firma são condenados por terem se apropriado de recursos obtidos por meio da Lei Rouanet (07/04/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou uma empresa de turismo e produções culturais e o seu responsável por improbidade administrativa. Eles prestaram contas de forma inidônea de parte dos valores arrecadados para execução de projeto cultural. A sentença, publicada no dia 26/3, é do juiz Joel Luís Borsuk Autor da […]
TJ-BA recebe 11ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A Caravana Nacional da Cooperação Judiciária chegará a Salvador na próxima segunda-feira (13/4), às 9h, para sua 11ª edição. O evento, que será sediado no Tribunal de Justiça da Bahia, discutirá o combate à litigância abusiva. Entre os painéis, estarão “Identificação […]
Legitimidade de provedor para remover conteúdo que viola termos de uso é destaque do Informativo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27032026-Legitimidade-de-provedor-para-remover-conteudo-que-viola-termos-de-uso-e-destaque-do-Informativo.aspx
Donald Trump anuncia suspensão de ataques ao Irã por duas semanas
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta terça-feira (7/4) que concordou em “suspender o bombardeio e o ataque ao Irã por um período de duas semanas”. O acordo foi confirmado pelo governo iraniano. Trump afirmou que tomou a decisão […]
STJ celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07042026-STJ-celebra-37-anos-de-compromisso-com-a-Justica-e-a-cidadania.aspx
Nova Recepção da sede da Justiça Federal em Porto Alegre é inaugurada (07/04/2026)
Notícias do TRF4. O acesso à sede da Justiça Federal em Porto Alegre, a partir de hoje (7/4), se dá através de uma nova entrada, no piso térreo, adequada aos requisitos de acessibilidade e projetada em um espaço modernizado para melhor receber usuários e trabalhadores. A iniciativa surgiu do movimento de reconstrução após a catástrofe […]
A evolução da regulação de microcrédito e o papel das Oscips
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A aprovação da Lei 15.364/2026, cujo objetivo é aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças no Brasil, atualiza o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) — mas não só. A nova norma promove ajustes na Lei das Organizações da […]
Propostas de enunciados para a X Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até quinta-feira (9)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06042026-Propostas-de-enunciados-para-a-X-Jornada-de-Direito-Civil-podem-ser-enviadas-ate-quinta-feira–9-.aspx
