Gilmar isenta estatal de culpa por dívida trabalhista de terceirizada
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas em terceirizações exige prova inequívoca de negligência. O Judiciário não pode presumir a culpa do ente público com base apenas na ausência de provas de que o contrato foi fiscalizado. Com base […]
Nunes Marques propõe manter vice-governador no comando de Roraima
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, reconheceu o abuso de poder político e econômico de Antonio Denarium (PP) nas eleições para o governo de Roraima em 2022, mas propôs manter seu vice, Edilson Damião (Republicanos), na vaga de titular […]
Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10042026-Sexta-Turma-antecipa-sessao-da-proxima-terca-feira–14–para-as-13h.aspx
Evento celebra 15 anos da Justiça Federal em Gravataí (13/04/2026)
Notícias do TRF4. Os 15 anos de atuação da Justiça Federal em Gravataí (RS) foram celebrados nesta sexta-feira (10/4) em solenidade realizada no prédio-sede da instituição. O evento relembrou alguns momentos dessa história e homenageou magistrados, servidores e colaboradores que tiveram importante atuação desde 2011. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal Regional […]
FGV Conhecimento abre inscrições para 9ª edição do Exame de Seguros
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A FGV Conhecimento está com inscrições abertas para o 9º Exame Nacional para Corretores de Seguros. A aprovação é requisito para a atuação no setor e o exame busca garantir a qualidade e credibilidade dos profissionais da área. Os interessados devem […]
Justiça Federal de Paranavaí celebra 25 anos com ação comunitária gratuita (14/04/2026)
Notícias do TRF4. A Subseção Judiciária de Paranavaí completa 25 anos de serviços prestados na região Noroeste do Paraná e a comemoração com a comunidade será no dia 15 de abril, com evento gratuito. Para celebrar a presença da Justiça Federal no município desde 21 de fevereiro de 2001, será realizado o “Jubileu da Cidadania”. […]
STJ instaura processo administrativo disciplinar contra Marco Buzzi e mantém afastamento
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, em sessão ocorrida nesta terça-feira (14/4), deliberou, por unanimidade, pela instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para a análise de condutas atribuídas ao ministro Marco Buzzi, após o exame das conclusões da comissão de […]
Serviços informatizados do STJ podem apresentar oscilações no início de abril
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30032026-Servicos-informatizados-do-STJ-podem-apresentar-oscilacoes-no-inicio-de-abril.aspx
Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória no STJ e se aposenta após 38 anos de magistratura
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12042026-Antonio-Saldanha-Palheiro-encerra-trajetoria-no-STJ-e-se-aposenta-apos-38-anos-de-magistratura.aspx
Audiência de custódia na Lei Antifacção: quando a mudança é só aparente
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A Lei nº 15.358/2026, denominada Lei Antifacção, insere-se em um movimento legislativo de endurecimento no enfrentamento à criminalidade organizada violenta, especialmente aquela estruturada em facções, milícias e grupos paramilitares. Dentre as diversas alterações promovidas no Código de Processo Penal, destacam-se aquelas […]
