Audiência de custódia na Lei Antifacção: quando a mudança é só aparente
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A Lei nº 15.358/2026, denominada Lei Antifacção, insere-se em um movimento legislativo de endurecimento no enfrentamento à criminalidade organizada violenta, especialmente aquela estruturada em facções, milícias e grupos paramilitares. Dentre as diversas alterações promovidas no Código de Processo Penal, destacam-se aquelas […]
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07042026-Jurisprudencia-em-Teses-traz-novos-entendimentos-sobre-o-instituto-da-reclamacao.aspx
JFPR atende migrantes, apátridas e refugiados no 1º dia de ações do 4ª Semana Nacional do Registro Civil (13/04/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR) deu início à 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, no âmbito do Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e de Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica por Pessoas e Populações em Vulnerabilidade, nesta segunda-feira (13), na Agência do Migrante de Curitiba. […]
STJ divulga Propostas de Enunciados selecionadas para o 2º Congresso da Segunda Instância
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07042026-STJ-divulga-Propostas-de-Enunciados-selecionadas-para-o-2o-Congresso-da-Segunda-Instancia.aspx
Unesco deve reconhecer acervo de Luiz Gama como Patrimônio Documental Mundial
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A Unesco deve anunciar, nas próximas semanas, o reconhecimento dos documentos históricos do abolicionista Luiz Gama como Patrimônio Documental da Humanidade. Os arquivos a serem incluídos fazem parte do acervo “Presença negra no Arquivo: Luiz Gama, articulador da liberdade”. Luiz Gama […]
Justiça Explica: magistrada esclarece critérios rígidos para fornecimento de canabidiol no Paraná (13/04/2026)
Notícias do TRF4. O uso medicinal de canabidiol (CBD), substância natural não psicoativa que compõe a planta Cannabis sativa, tem gerado ações nas esferas judiciais para garantir seu acesso. Os pedidos são incentivados especialmente por conta de marcos regulatórios recentes, como a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de 28 de janeiro de […]
Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10042026-Primeira-Turma-comeca-as-13h-na-proxima-terca–14-.aspx
Justiça Federal participa de mutirão de atendimento à população em situação de rua (13/04/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em cooperação com diversas instituições públicas e privadas, está participando do Mutirão da Cidadania PopRuaJud, realizado junto com a Semana Nacional do Registro Civil, para atendimento especial à população em situação de rua. O mutirão acontece desta segunda (13) a quinta-feira (16/4), das 9 às […]
Mãe pode ser indenizada por morte de trabalhador mesmo se viúva também foi
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A ação indenizatória ajuizada pela viúva e pelos filhos de um trabalhador falecido não afasta o direito de a mãe da vítima também pedir reparação. O abalo moral gerado pela omissão do empregador na segurança do trabalho atinge os familiares de […]
STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/01042026-STJ-e-TJPB-reforcam-acoes-de-enfrentamento-a-violencia-contra-a-mulher-com-seminario-na-Paraiba.aspx
