Justiça Federal abre processo seletivo para estágio em Direito em Foz do Iguaçu (20/04/2026)
Notícias do TRF4. Para participar, o candidato deve estar regularmente matriculado e frequentando o curso de Direito, entre o 4º e o 8º período (não podendo estar a menos de 12 meses da conclusão do curso no momento da convocação). É exigida idade mínima de 16 anos completos na data da inscrição. O processo seletivo […]
Ocupação de imóvel por terceiros não impede reintegração de posse
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O pedido de reintegração de posse também pode alcançar terceiros que ocupam um imóvel inadimplente, segundo o Código de Processo Civil. Com esse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao recurso […]
Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação de cobrança decorrente de mandado de segurança coletivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17042026-Repetitivo-decidira-controversia-sobre-acao-de-cobranca-decorrente-de-mandado-de-seguranca-coletivo.aspx
Presidente recebe consultores do Instituto Innovare (20/04/2026)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu nesta tarde (20/4) a visita dos advogados Marcelo Bertuol e Henrique Schuh, consultores do Instituto Innovare. Eles vieram divulgar a 23ª edição do Prêmio Innovare. O prêmio é concedido pela entidade e tem por objetivo identificar, […]
Feitiço do Tempo e Tema 140 sobre prova emprestada: o dia da marmota acabou
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Phil é um meteorologista presunçoso que trabalha para uma emissora de TV e se vê aprisionado em um estranho loop temporal, forçado a repetir o mesmo dia inúmeras vezes até que sua transformação interior o liberte desse ciclo interminável. O filme […]
Jorge Messias: a verdade dos fatos e a injustiça dos rótulos
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Senado Federal, em poucos dias, examinará a indicação do ministro Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. Como costuma acontecer, a plateia presta mais atenção em rótulos do que na qualificação do candidato para o cargo em questão. O advogado-geral […]
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre embriaguez e agravamento do risco no seguro de vida
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15042026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-aborda-jurisprudencia-sobre-embriaguez-e-agravamento-do-risco-no-seguro-de-vida.aspx
Sócio-administrador é condenado por sonegação fiscal de R$ 1,8 milhões (20/04/2026)
Notícias do TRF4. A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um sócio-administrador de uma empresa de recursos humanos por sonegação fiscal. Ele suprimiu valores devidos a título de PIS e Cofins. A sentença é de 13/4. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), dois sócios-administradores da empresa reduziram e suprimiram tributos federais referentes […]
Erro do Ministério Público leva à restauração de suspensão de processo
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A lei proíbe que o Ministério Público ofereça o benefício da suspensão condicional do processo a um réu que já responde a outra ação penal. Se o ente acusatório oferece o acordo por engano, porém, o réu não pode ser penalizado […]
Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14042026-CejuscSTJ-celebra-um-ano-com-debates-sobre-cultura-do-consenso-e-autocomposicao-no-dia-23-de-abril.aspx
