Sem especificar condutas, policial processa ConJur por divulgar relatório oficial
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Ao processar a revista eletrônica Consultor Jurídico por suposta difamação e calúnia, o policial penal Abrahao Vinicius Batista Possidonio, que sequer especifica qual notícia teria lhe causado danos, se revolta contra a menção de seu nome em documentos oficiais elaborados por órgãos […]
I Congresso Internacional Justiça Originária acontece nos dias 28 e 29 de abril
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22042026-I-Congresso-Internacional-Justica-Originaria-acontece-nos-dias-28-e-29-de-abril.aspx
JFSC garante restabelecimento imediato de benefício para cidadã atendida no 3º Mutirão da Cidadania (22/04/2026)
Notícias do TRF4. Entre os dias 13 e 17 de abril, em Florianópolis, a Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) participou do 3º Mutirão da Cidadania, que ocorreu no Ginásio de Esportes do Instituto Estadual de Educação (IEE). A iniciativa faz parte da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, instituída pelo […]
Responsabilidade em DAOs: o direito diante de estruturas sem personalidade jurídica
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Freepik Em novembro de 2024, o juiz federal Vince Chhabria, da Corte do Distrito Norte da Califórnia, proferiu decisão que reverberou no mercado global de ativos virtuais. Ao rejeitar os pedidos de extinção em Samuels v. Lido DAO, consolidou o entendimento […]
Justiça especializada deve julgar injúria racial contra adolescente, decide Sexta Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22042026-Justica-especializada-deve-julgar-injuria-racial-contra-adolescente–decide-Sexta-Turma.aspx
Burocracia ambiental e infraestrutura de armazenagem: descompasso entre meio e fim
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Imagine que um empreendedor decide construir um armazém de fertilizantes no interior do Brasil. A decisão é legítima, o capital está disponível, a demanda existe e o local foi criteriosamente escolhido. Ele contrata engenheiros, advogados e consultores ambientais. E então começa […]
Citação de precedentes inexistentes leva a condenação por litigância de má-fé
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou multa de 2% do valor da causa a uma ex-enfermeira de uma associação evangélica por litigância de má-fé (uso abusivo do processo). Segundo o ministro Amaury Rodrigues, relator do caso, o advogado […]
Abandono afetivo justifica retirada de linhagem paterna do registro civil
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu um recurso especial para permitir a retirada do sobrenome paterno do registro civil de um homem — bem como de seus filhos, partes no mesmo processo — em razão de abandono afetivo. […]
Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15042026-Sessao-da-Corte-Especial-prevista-para-as-9h-desta-quarta-feira–15–vai-comecar-as-14h.aspx
Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14042025-Ministro-Antonio-Saldanha-Palheiro-e-homenageado-em-suas-ultimas-sessoes-de-julgamento.aspx
