Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17042026-Partilha-de-bens-no-divorcio-nao-pode-ser-feita-por-contrato-particular–decide-Terceira-Turma.aspx
Acusada de stalking, mulher é proibida de se aproximar de homem
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A prática reiterada de perseguição e ameaças de morte justifica a imposição de medidas cautelares diversas da prisão para garantir a ordem pública e proteger a integridade física e psicológica da vítima. Com esse entendimento, a Vara Regional de Garantias da […]
Presidente do TRF4 presidirá Colégio de Presidentes dos TRFs (23/04/2026)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, será o primeiro a presidir o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Federais (Colprefe), órgão criado durante sessão solene realizada nesta quarta-feira (22/4), no TRF1, em Brasília. A sessão foi aberta pelo presidente do Superior Tribunal de […]
Escola é condenada por bullying racial sofrido por aluna de 10 anos
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A discriminação cometida por alunos contra colega de classe, sem que a escola adote medidas eficazes para prevenir e coibir a repetição do episódio, revela falha do estabelecimento de ensino diante da prática de bullying e lhe impõe o dever de […]
Desembargador do TRF4 fala de métodos autocompositivos em congresso na Espanha (22/04/2026)
Notícias do TRF4. O desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), está participando do Congresso “Desafios Jurídicos Contemporâneos: Direito, Tecnologia e Governança”, na cidade de Málaga, na Espanha. O evento é promovido pela Academia Paulista de Magistrados e a Accademia Juris Roma. Favreto foi um dos palestrantes e abordou o tema “Justiça […]
Dia dos Povos Indígenas: reportagem celebra vozes ancestrais e debate papel da Justiça na proteção de grupos originários
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19042026-Dia-dos-Povos-Indigenas-reportagem-celebra-vozes-ancestrais-e-debate-papel-da-Justica-na-protecao-de-grupos.aspx
STJ julga se serviços odontológicos são hospitalares para fins de tributação
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se serviços odontológicos prestados por clínicas se enquadram no conceito de serviços hospitalares, de modo a permitir a redução das alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição […]
Iniciativas do Judiciário acolhem população em situação de vulnerabilidade
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foram realizadas a 4ª Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se!) e o 7º Mutirão de Atendimento […]
Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08042026-Informativo-destaca-intimacao-do-devedor-na-convolacao-do-cumprimento-de-sentenca-provisorio-em-definitivo.aspx
Atendimentos à 222 pessoas indígenas são realizados em Passo Fundo (22/04/2026)
Notícias do TRF4. A 4ª Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! em Passo Fundo (RS) foi marcada pelo atendimento de 222 pessoas indígenas da região. De 13 a 17 de abril, na sede da Justiça Federal no município, diversos órgãos prestaram mais de 450 atendimentos. A campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça […]
