Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14042025-Ministro-Antonio-Saldanha-Palheiro-e-homenageado-em-suas-ultimas-sessoes-de-julgamento.aspx
China ganha reputação entre latino-americanos, ao contrário de EUA e Europa
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A reputação da China aos olhos dos latino-americanos vem melhorando nos últimos anos, enquanto outras potências mundiais apresentam queda de prestígio. É o que mostra um relatório divulgado nesta quarta-feira (22/4) pela fundação alemã Friedrich-Ebert-Stiftung, pela publicação latino-americana Nueva Sociedad e […]
Reabertura do prazo do artigo 422 do CPP diante da substituição da defesa técnica no Tribunal do Júri
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A dinâmica do Tribunal do Júri revela, com frequência, situações em que a defesa técnica é substituída após o encerramento da fase prevista no artigo 422 do Código de Processo Penal, momento em que as partes indicam testemunhas e requerem diligências […]
RIFs do Coaf já feitos antes do inquérito continuam válidos, esclarece STF
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A decisão liminar do Supremo Tribunal Federal que restringiu a entrega de relatórios de inteligência financeira (RIFs) aos casos com prévia investigação formal ou processo administrativo só vale para os casos posteriores à sua prolação. O esclarecimento foi feito pelo ministro […]
Plataforma online terá de reativar conta encerrada com justificativa genérica
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A desativação de uma conta em uma plataforma de comércio online sem aviso prévio e sem justificativa fundamentada é conduta irregular. Com esse entendimento, a juíza Rossana Luiza Mazzoni de Faria, da 9ª Vara Cível de Osasco (SP), determinou que uma […]
Uso de guardas municipais para proteção pessoal é improbidade administrativa
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara de Pitangueiras (SP) que condenou João Batista de Andrade, ex-prefeito da cidade, por improbidade administrativa. Segundo os autos, ele usava guardas municipais […]
25 anos da Justiça Federal de Paranavaí tem homenagens e resgate histórico (20/04/2026)
Notícias do TRF4. Em uma cerimônia marcada pela emoção e pelo reconhecimento de uma trajetória de 25 anos, a Subseção Judiciária de Paranavaí celebrou, na quinta-feira (16), seu Jubileu de Prata. O evento, realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Paranavaí, reuniu autoridades do judiciário, do executivo e do legislativo, além […]
Colaboração premiada sob pressão: vazamentos, informalidade e o risco de nulidades
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A recente cobertura midiática sobre investigações de grande repercussão nacional revela um padrão preocupante: a divulgação contínua de informações relacionadas a negociações de acordos de colaboração premiada ainda em curso. O fenômeno não é novo, ao contrário, remete diretamente ao modus […]
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06042026-Assessoria-de-Apoio-a-Julgamento-Colegiado-passa-a-atender-o-publico-no-Balcao-Virtual.aspx
Justiça Federal abre processo seletivo para estágio em Direito em Foz do Iguaçu (20/04/2026)
Notícias do TRF4. Para participar, o candidato deve estar regularmente matriculado e frequentando o curso de Direito, entre o 4º e o 8º período (não podendo estar a menos de 12 meses da conclusão do curso no momento da convocação). É exigida idade mínima de 16 anos completos na data da inscrição. O processo seletivo […]
