Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10042026-Sistemas-do-tribunal-podem-sofrer-intermitencias-neste-domingo–12-.aspx
Justiça Federal nega pedido para barrar leituras obrigatórias na UFRGS (23/04/2026)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Porto Alegre julgou improcedente ação da Associação Escola Sem Partido contra a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), contestando leituras obrigatórias do vestibular. A sentença, da juíza Paula Beck Bohn, é de 22/4. A Associação discorreu sobre os efeitos que a leitura de uma obra trariam ao […]
Piso nacional do magistério corre risco de sofrer desconfiguração
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Freepik No último mês de dezembro, o Supremo Tribunal Federal começou a enfrentar controvérsia que, à primeira vista, parece tratar apenas da forma de cálculo da remuneração de professores da rede pública. Em realidade, o que está em jogo é algo […]
Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23042026-Rescisao-de-contrato-imobiliario-com-alienacao-fiduciaria-sem-registro-em-cartorio-e-tema-de-repetitivo.aspx
Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14042026-Pleno-instaura-processo-administrativo-disciplinar-contra-o-ministro-Marco-Buzzi-e-mantem-afastamento.aspx
STF valida lei que regulamenta concessão comercial no mercado automotivo
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Estado pode intervir na organização do mercado, visando promover justiça social e equilíbrio nas relações econômicas. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, nesta quinta-feira (23/4), os dispositivos da Lei 6.729/1979 que regulamentou a concessão comercial entre produtores […]
Cabe à Justiça Federal julgar disputa entre particulares por imóvel reivindicado por quilombolas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23042026-Cabe-a-Justica-Federal-julgar-disputa-entre-particulares-por-imovel-reivindicado-por-quilombolas.aspx
STF limita alcance de decisão sobre cotas de gênero em concursos militares de Goiás
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A decisão que proibiu restrições de gênero em concursos militares não autoriza a reabertura de etapas para candidatas eliminadas ao longo do processo. A readequação das listas fica restrito àquelas que concluíram todas as fases e foram excluídas exclusivamente em razão […]
Livro sobre 15 anos do ministro Raul Araújo no STJ será lançado em 12/5
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O livro Jurisprudência e o desenvolvimento do Direito Brasileiro: os 15 anos do ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Justiça (Editora Foco) será lançado em 12 de maio. DivulgaçãoA obra reúne artigos de especialistas sobre aspectos das decisões de […]
Homologado acordo que encerra ação popular sobre a Ponta do Pitoco, na Lagoa da Conceição (20/04/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal homologou acordo que encerra a ação popular sobre as obras municipais na área conhecida como Ponta do Pitoco, na Lagoa da Conceição, em Florianópolis. Os termos foram definidos em audiência realizada sexta-feira (17/4) pela 6a Vara Federal da Capital (Ambiental), com a coordenação do juiz Marcelo Krás Borges e […]
