Seminário no STJ debate desafios atuais do direito internacional
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/05052026-Seminario-no-STJ-debate-desafios-atuais-do-direito-internacional.aspx
Marco Aurélio Bellizze toma posse como ministro substituto do TSE
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29042026-Marco-Aurelio-Bellizze-toma-posse-como-ministro-substituto-do-TSE.aspx
Colaboração premiada e improbidade administrativa: desafio procedimental
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A colaboração premiada, enquanto instrumento de obtenção de prova, não é novidade no ordenamento jurídico brasileiro. Sua presença remonta a diversas legislações penais ao longo das últimas décadas, mas foi com a promulgação da Lei nº 12.850/2013 que o instituto adquiriu […]
STF invalida decreto de MT que suspendeu consignado de servidores
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais medidas adotadas em 2025 pelo estado de Mato Grosso que suspenderam temporariamente os contratos de crédito consignado e outras operações bancárias firmadas por servidores públicos. A decisão unânime foi tomada no julgamento conjunto da Ação […]
TRF4 disponibiliza mais de R$ 601 milhões em RPVs autuadas em março de 2026 (04/05/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de março de 2026 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 6 de maio de 2026. Pagamento […]
Publicado edital de chamamento de juízes para auxílio temporário às seções de direito público, privado e penal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/05052026-Publicado-edital-de-chamamento-de-juizes-para-auxilio-temporario-as-secoes-de-direito-publico–privado-e-penal.aspx
A solidariedade da cadeia será só para um lado?
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Como já comentei há algum tempo por aqui, um professor universitário, pesquisador da Psicologia, realizou um experimento sobre vieses implícitos em decisões que, à primeira vista, pareciam tomadas de modo racional. Ele pediu a um grupo de pessoas, que acreditavam participar […]
Ação penal sobre uso de verba do SUS é competência da Justiça Federal
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde, ainda que repassados na modalidade fundo a fundo aos municípios, atrai a competência da Justiça Federal. A União mantém interesse na fiscalização dessas verbas, o que justifica o deslocamento de ações penais […]
Artigo de desembargador federal aborda desafios e complexidades na aplicação do Tema 1.124 do STJ (05/05/2026)
Notícias do TRF4. A Seção Direito Hoje do Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região publicou um novo artigo nesta terça-feira (5/5). O texto, intitulado “Tema 1.124 do STJ: falta de interesse de agir e limitação dos efeitos financeiros do reconhecimento de direitos previdenciários por desídia probatória”, é de autoria do desembargador federal Paulo […]
Participação em grupo de WhatsApp não prova vínculo com organização criminosa
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A mera participação em grupo de aplicativo de mensagens, sem a indicação de atos concretos ou da individualização das condutas, não é suficiente para configurar o crime de integrar uma organização criminosa, sob pena de violação ao contraditório e à ampla […]
