Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/05032026-Direito-de-visitacao-por-videochamada-e-tema-da-Pesquisa-Pronta.aspx
Eproc passa a utilizar o PIX como forma principal de pagamentos judiciais via plataforma PagTesouro (11/03/2026)
Notícias do TRF4. O sistema de processo judicial eletrônico eproc acaba de ganhar uma importante atualização tecnológica e agora conta com integração à plataforma PagTesouro para o recolhimento de despesas processuais. Dessa forma, o eproc passa a oferecer uma facilidade para os seus usuários: a possibilidade de utilização do sistema de pagamento instantâneo PIX como […]
Novo vídeo da série Peças Processuais explica o que é e como funciona o exequatur
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11032026-Novo-video-da-serie-Pecas-Processuais-explica-o-que-e-e-como-funciona-o-exequatur.aspx
Fratura de cliente em supermercado atrai responsabilidade da loja
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Ausência de higienização e sinalização em área escorregadia é falha na prestação do serviço. Com esse entendimento, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou um supermercado a indenizar uma consumidora que fraturou o […]
Cargo de confiança em empresa privada não dá direito a horas extras
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que profissionais do setor privado que exercem cargos de confiança não têm direito ao recebimento de horas extras. A regra reconhece que funções com ampla autonomia são incompatíveis com a sujeição ao controle rígido […]
STF começa a julgar anistia a partidos que descumpriram cotas raciais e de gênero
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (11/3) o julgamento da ação que questiona a validade da anistia concedida a partidos políticos que não cumpriram cotas raciais e de gênero e deixaram de destinar valores mínimos a candidaturas femininas e de […]
Arte no Tribunal traz a foto Resistência Indígena, de Lucas Pricken
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11032026-Arte-no-Tribunal-traz-a-foto-Resistencia-Indigena–de-Lucas-Pricken.aspx
Emagis divulga nova edição do Boletim Jurídico do TRF4 (11/03/2026)
Notícias do TRF4. A nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi lançada hoje (11/3). A publicação é editada pela Escola de Magistrados e Servidores da corte (Emagis) e reúne uma seleção de ementas do TRF4. As decisões são classificadas em matérias como Direito Administrativo e diversos, Direito Previdenciário, […]
STF discute incidência de contribuição ao SAT em pagamentos a autônomos antes de 1998
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (11/3) a análise de dois processos que discutem se empresas devem recolher a contribuição ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) sobre valores pagos a administradores, trabalhadores autônomos e avulsos antes da […]
Aberto prazo para réplicas finais após audiência pública sobre fraturamento hidráulico
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09032026-Aberto-prazo-para-replicas-finais-apos-audiencia-publica-sobre-fraturamento-hidraulico.aspx
