Relator mantém prisão de médico investigado por morte de bebê
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12032026-Relator-mantem-prisao-de-medico-investigado-por-morte-de-bebe.aspx
Repetitivo: STJ valida notificação eletrônica a consumidor sobre abertura de cadastro não solicitado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11032026-Repetitivo-STJ-valida-notificacao-eletronica-a-consumidor-sobre-abertura-de-cadastro-nao-solicitado.aspx
Município responde por indenização devida por concessionária
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A insolvência de uma concessionária de serviço público atrai a responsabilidade subsidiária do município pelo pagamento de indenização por desapropriações. E, pela teoria do risco administrativo, o credor não precisa esgotar as tentativas de cobrança contra a empresa para acionar o […]
PIS e Cofins compõem base de IRPJ e CSLL pelo lucro presumido
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. As contribuições a PIS e Cofins compõem a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) quando a apuração se der pela sistemática do lucro presumido. A conclusão é da […]
Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23022026-STJ-nega-homologacao-de-ato-notarial-estrangeiro-sobre-testamento-e-partilha-de-bens-situados-no-Brasil.aspx
CNJ e tribunais da Região Sul realizam a 2ª Semana Nacional de Sustentabilidade (12/03/2026)
Notícias do TRF4. Iniciou, nesta quinta-feira (12/3), a 2ª edição da Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário. A cerimônia de abertura aconteceu na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da sua Comissão Permanente de Sustentabilidade e […]
Valor irrisório da causa exige fixação de honorários por equidade
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A aplicação literal do percentual legal de honorários advocatícios que resulte em montante irrisório justifica o arbitramento por equidade, medida que visa assegurar remuneração digna ao advogado, afastando valores que desvalorizem o exercício da profissão. Com base nesse entendimento, a 2ª […]
TRF4 vai abrir inscrições para estágio em Administração na próxima segunda-feira (16/3) (11/03/2026)
Notícias do TRF4. Além disso, o estudante deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo, 15% e, no máximo, 70% dos créditos disciplinares do curso superior, independentemente do semestre em que esteja formalmente matriculado. Após realizar a inscrição, o candidato deve enviar a documentação comprobatória para o e-mail “selecao@trf4.jus.br” no período entre 16/3 […]
Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado nesta terça (10)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10032026-Livro-do-ministro-Ribeiro-Dantas-sobre-confissao-no-processo-penal-sera-lancado-nesta-terca–10-.aspx
Força do registro, obrigação propter rem e desequilíbrio na cobrança de cotas condominiais
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Um dos debates mais espinhosos, complexos e recorrentes no direito imobiliário e na gestão condominial brasileira envolve a definição precisa da responsabilidade pelo pagamento de cotas condominiais de imóveis adquiridos na planta. Historicamente, a jurisprudência pátria, amparada de forma sólida e […]
