Informativo destaca prescrição dos efeitos do abono de permanência e perícia em prova digital
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27022026-Informativo-destaca-prescricao-dos-efeitos-do-abono-de-permanencia-e-pericia-em-prova-digital-.aspx
O dia em que aplicar a lei virou superstição: o Carf, o artigo 170-a do CTN e a coerência seletiva
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O último domingo foi dia de orgulho do cinema nacional, permeado de muitas expectativas para nós, brasileiras e brasileiros. Desde que o filme O Agente Secreto ganhou corações e mentes, esgotadas as vestes da Pitombeira de Olinda, resgatada a nossa memória, […]
Constitucionalização e flexibilização do procedimento marcam abertura de evento sobre os dez anos do CPC
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16032026-Constitucionalizacao-e-flexibilizacao-do-procedimento-marcam-abertura-de-evento-sobre-os-dez-anos-do-CPC.aspx
Exigência de exame criminológico para progressão não é retroativa
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A exigência de exame criminológico para toda e qualquer progressão de regime prisional, introduzida pela Lei 14.843/2024, não pode ser aplicada aos condenados por crimes cometidos antes de sua vigência. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça […]
Repetitivo define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12032026-Repetitivo-define-criterios-para-fornecimento-de-bomba-de-insulina-por-planos-de-saude.aspx
Solenidade no TRF4 marca o encerramento da 2ª Semana Nacional de Sustentabilidade (16/03/2026)
Notícias do TRF4. Na última semana, entre os dias 12 e 13 de março, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sediou a 2ª edição da Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário. A iniciativa foi promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da sua Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, […]
Punição por propaganda eleitoral antecipada é possível mesmo sem ‘palavras mágicas’
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Se o contexto, os atos e o discurso no período vedado deixam claro que se trata de propaganda eleitoral, é possível reconhecer o ilícito e aplicar a multa, ainda que não estejam presentes as chamadas “palavras mágicas” com pedido explícito de […]
Itália decide se juízes e promotores terão carreiras separadas
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A Itália decidirá, em um referendo nos dias 22 e 23 deste mês, se fará uma ampla reformulação na sua magistratura. A medida propõe o desmembramento da carreira de juiz e promotor e do seu Conselho Superior da Magistratura em dois […]
Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada no próximo dia 17
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10032026-Obra-sobre-crimes-eleitorais-com-homenagem-a-juristas-brasileiros-sera-lancada-no-proximo-dia-17.aspx
Foz do Iguaçu abre inscrições para estágio em Direito (17/03/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal de Foz do Iguaçu abriu um processo seletivo destinado a estagiários do curso de Direito. As vagas são para atuação nas Varas Federais e unidades administrativas da cidade. Os interessados podem se inscrever exclusivamente pela internet, entre os dias 16 e 22 de março de 2026. Podem participar do […]
