Dois homens são condenados por lavagem de dinheiro oriundo do tráfico internacional de drogas (20/03/2026)
Notícias do TRF4. A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou dois homens por lavagem de dinheiro. A denúncia surgiu a partir da investigação da Polícia Federal (PF) denominada Operação Planum, que apurou a atuação de organização criminosa dedicada ao tráfico transnacional de entorpecentes. A sentença, publicada no dia 17/03, é do juiz Frederico Valdez […]
Repetitivo discute honorários em execução fiscal extinta pela quitação administrativa do débito antes da citação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16032026-Repetitivo-discute-honorarios-em-execucao-fiscal-extinta-pela-quitacao-administrativa-do-debito-antes-da-citacao.aspx
Gilmar faz alerta sobre perigos da influência da imprensa em decisões judiciais
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O ministro Gilmar Mendes acompanhou, em parte, o relator André Mendonça no referendo da decisão cautelar sobre a legalidade das prisões preventivas decretadas no âmbito das investigações do “caso Master”, entre elas a de Daniel Vorcaro. Em um voto disponibilizado na […]
VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança debate o ECA Digital e a proteção no ambiente online
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20032026-VII-Conferencia-Ibero-Americana-dos-Direitos-da-Crianca-debate-o-ECA-Digital-e-a-protecao-no-ambiente-online.aspx
Juiz ambiental de Florianópolis participa do encontro Entre Rios e Florestas (20/03/2026)
Notícias do TRF4. O juiz Charles Jacob Giacomini, da 6a Vara Federal de Florianópolis (Ambiental), está participando, como debatedor, do encontro “Entre Rios e Florestas – Diálogos sobre Justiça Ambiental e Climática no Contexto Amazônico”, promovido de quinta (19) a sábado (21/3), em Santarém (PA), pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), […]
Audiência define termo de início do prazo para providências de construção da Casa de Passagem de Florianópolis (20/03/2026)
Notícias do TRF4. O Município de Florianópolis terá 30 dias para tomar as providências indispensáveis à remoção temporária dos indígenas que estão ocupando a área do antigo Tisac [Terminal de Integração do Saco dos Limões], para que possam ter início as obras de construção, no mesmo local, da Casa de Passagem definitiva. No entanto, o […]
Seminário debate lavagem de dinheiro desde a investigação à responsabilidade (20/03/2026)
Notícias do TRF4. O crime de lavagem de dinheiro foi o tema central do seminário realizado no auditório do prédio-sede da Justiça Federal do Paraná (JFPR), no Cabral, em Curitiba, com transmissão online, para centenas de participantes. O curso foi promovido pela Escola (EMAGIS) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O Seminário Lavagem […]
Município é condenado a indenizar candidata de concurso de beleza por transfobia
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O município de Ermo (SC) foi condenado a indenizar uma mulher trans em R$ 15 mil, por danos morais, porque um jurado de um concurso de beleza a discriminou publicamente em razão do gênero. O ato transfóbico ocorreu antes de o […]
Empréstimo consignado contratado por pessoa interditada sem anuência de curadora é cancelado (20/03/2026)
Notícias do TRF4. A 9ª Vara Federal de Porto Alegre cancelou o empréstimo consignado contratado por um homem interditado sem a anuência de sua curadora. A sentença, do juiz Bruno Brum Ribas, foi publicada no dia 17/3. A mãe do homem, que é sua curadora, ingressou com ação contra o Banco Mercantil e o Instituto […]
Podcast STJ No Seu Dia explica decisão sobre isenção de IPI para taxistas iniciantes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11032026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-explica-decisao-sobre-isencao-de-IPI-para-taxistas-iniciantes.aspx
