Primeira Turma afasta continuidade delitiva em processo sobre multas administrativas do Inmetro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23032026-Primeira-Turma-afasta-continuidade-delitiva-em-processo-sobre-multas-administrativas-do-Inmetro.aspx
CPMI do INSS é encerrada sem aprovação de relatório final
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A CPMI do INSS terminou na madrugada deste sábado (28/3) sem um relatório final. O parecer do relator, deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), foi rejeitado pela maioria dos membros da comissão (19 x 12). Em seguida, o presidente da comissão, senador […]
Rádio Decidendi explica por que indulto natalino não se aplica a tráfico de drogas, nem quanto à multa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/05032026-Radio-Decidendi-explica-por-que-indulto-natalino-nao-se-aplica-a-trafico-de-drogas–nem-quanto-a-multa.aspx
Lei Felca e compliance digital: o que muda na governança das empresas
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A Lei 15.211/2025, também chamada Lei Felca, institui o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital, criando um regime específico de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, aplicável a todo produto ou serviço de tecnologia oferecido ou acessível no […]
Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada nesta terça-feira (17)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17032026-Obra-sobre-crimes-eleitorais-com-homenagem-a-juristas-brasileiros-sera-lancada-nesta-terca-feira–17-.aspx
O novo Refis do Rio e a velha arte de tributar
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Há uma frase frequentemente atribuída a Jean-Baptiste Colbert, ministro das Finanças do rei Luís 14, que continua surpreendentemente atual: “O contribuinte é como um ganso: é preciso arrancar o máximo de penas com o mínimo de grasnidos.” A metáfora pode parecer […]
Novos recursos são afetados em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25032026-Novos-recursos-sao-afetados-em-tema-repetitivo-que-discute-efeitos-do-seguro-garantia.aspx
Evasão transfronteiriça dos limites probatórios nacionais
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A transformação digital, onda que se espraia em todos os setores da vida em sociedade, inspira uma redefinição dos contornos da investigação criminal contemporânea. A disseminação de comunicações cifradas, ambientes fechados de troca de dados e dispositivos móveis dotados de sofisticados […]
Novo vídeo no YouTube do STJ explica a homologação de decisão estrangeira
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04032026-Novo-video-no-YouTube-do-STJ-explica-a-homologacao-de-decisao-estrangeira.aspx
Owen Fiss e seu potencial transformador no Brasil
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Em 2025, a Editora Contracorrente publicou a obra Uma Outra Igualdade: Teoria da Antissubordinação e o Potencial Transformador do Direito [1]. Trata-se de coletânea de escritos de Owen Fiss sobre o papel do Direito no processo de emancipação de grupos historicamente […]
