Procedimento acompanhado pelo Cejure/PR contribui para concessão de indulto a pessoa em situação de rua (27/03/2026)
Notícias do TRF4. Em fevereiro de 2026, foi declarada extinta a punibilidade de um participante acompanhado pelo Centro de Justiça Restaurativa da Seção Judiciária do Paraná (Cejure/PR) no âmbito de procedimento restaurativo realizado durante a execução penal. O caso foi encaminhado ao Cejure pela 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu (PR) para acompanhamento restaurativo […]
STF reabre portas para HCs e nulidades de RIFs por encomenda
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de restringir o uso dos relatórios de inteligência financeira (RIFs) aos casos em que há investigação formal com finalidade sancionatória, deve reabrir as portas para concessão de Habeas Corpus e […]
Fórum Ambiental discute experiências práticas de recuperação e desafios na preservação da Mata Atlântica (27/03/2026)
Notícias do TRF4. A 15ª Edição do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental, promovido pelo Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), foi realizada na manhã desta sexta-feira (27/3). O encontro, em formato virtual, reuniu representantes de instituições como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto […]
Debate sobre abuso sexual foca em prevenção e justiça restaurativa na JFRS (27/03/2026)
Notícias do TRF4. No dia 25 de março, foi realizado o evento “Enfrentamento ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes – Práticas e Desafios”, no auditório da Escola de Magistrados e Servidores do Tribuanl Regional Federal da 4ª Região com transmissão ao vivo. A iniciativa foi promovida pelo Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da Justiça […]
Zanin suspende eleição suplementar indireta para governador do Rio de Janeiro
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin concedeu liminar, na noite desta sexta-feira (27/3), para suspender a eleição suplementar indireta para governador do Rio de Janeiro. Zanin também determinou que o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do […]
Rádio Decidendi analisa precedente do STJ sobre medidas executivas atípicas na execução civil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26032026-Radio-Decidendi-analisa-precedente-do-STJ-sobre-medidas-executivas-atipicas-na-execucao-civil.aspx
Eleição direta para governador do Rio de Janeiro
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O estado do Rio de Janeiro vive um cenário de profunda instabilidade institucional que precisa ser resolvido com urgência. Com a renúncia do governador Cláudio Castro, posteriormente condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e a cassação do mandato de deputado Rodrigo […]
Justiça Federal extingue ação contra DNIT sobre manutenção de pedágios desativados no Paraná (26/03/2026)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Curitiba extinguiu a ação civil pública movida pelo Instituto Brasil Transportes (IBT) contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que buscava a guarda e manutenção de praças de pedágio desativadas no Paraná em 2021. A decisão da juíza federal substituta Giovanna Mayer ocorre após a […]
STJ afasta nulidade em audiência virtual de reconhecimento pessoal
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A obrigação de manter a câmera ligada em uma audiência virtual para reconhecimento pessoal pela testemunha não faz com que o suspeito produza prova contra si mesmo, nem gera qualquer tipo de nulidade. A conclusão é da 5ª Turma do Superior […]
Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26032026-Quarta-Turma-nao-ve-confusao-com-espumante-e-valida-uso-do-nome-champagne-em-marca-de-roupas.aspx
