Enfermeira é proibida de realizar laserterapia, mas pode aplicar toxina botulínica, ozonioterapia e fazer harmonização de orelha (17/09/2026)
Notícias do TRF4. A 10ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu liminar, no dia 11/9, determinando que uma enfermeira suspenda imediatamente a divulgação, aplicação e realização de procedimentos de laserterapia. Por outro lado, a juíza Ana Maria Wickert Theisen entendeu que a profissional pode continuar oferecendo serviços de toxina botulínica, ozonioterapia e harmonização de […]
Lançamento de livro celebra os 10 anos do Código de Processo Civil no Espaço Cultural STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02092026-Lancamento-de-livro-celebra-os-10-anos-do-Codigo-de-Processo-Civil-no-Espaco-Cultural-STJ-.aspx
Resquícios de drogas não sustentam condenação por tráfico, diz STJ
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A mera presença de resquícios de entorpecentes em objetos, sem apreensão de droga em quantidade que permita perícia toxicológica definitiva, não comprova a materialidade do crime de tráfico. Com esse entendimento, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, absolveu, […]
Podcast STJ No Seu Dia discute testamentos eletrônicos e novas tecnologias no direito sucessório
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16092026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-testamentos-eletronicos-e-novas-tecnologias-no-direito-sucessorio.aspx
JFRS condena cooperativa por descumprimento de acordo na Terra Indígena Serrinha (15/09/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a Cooperativa dos Trabalhadores Indígenas de Serrinha (Cotrisserra) e seu presidente ao pagamento de indenização por danos materiais e morais coletivos. A decisão decorre do descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado para enfrentar o arrendamento ilegal de terras a não […]
Oficina regional discute evolução do SEI COMPRAR (16/09/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na última terça-feira (15/9), no InspiraLab, o laboratório de inovação da corte, uma oficina regional voltada à evolução do SEI COMPRAR. O evento contou com participação de representantes do Tribunal e das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Santa Catarina […]
Gilmar vê ajuste prévio entre Fux e Mendonça em sessão sobre diretor da PF
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. No documento, o decano apontou que a decisão de afastamento foi proferida, divulgada pela imprensa, pautada para referendo e submetida a julgamento virtual em pouco mais de uma hora, sem que os integrantes da turma tivessem conhecimento de todos os fatos […]
Tutela jurídica do complexo agroindustrial sob a ótica da bilateralidade contratual
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O que temos como sendo complexo agroindustrial é delimitado pelo regime jurídico do agronegócio. Tem como conteúdo as atividades econômicas organizadas (representadas na forma de sistemas/cadeias agroindustriais). E, por fim, integrado pelo conceito de rede de negócios jurídicos agroindustriais. Como cerne […]
Subseção de Paranavaí lança "Projeto Amar-Elo" (15/09/2026)
Notícias do TRF4. A Subseção Judiciária de Paranavaí promove durante o mês de setembro de 2026 o “Projeto Amar-Elo”, com iniciativas em prol de um ambiente de trabalho mais acolhedor e integrador. Para a diretora de secretaria da 1ª Vara, Mayara Alice Souza Pegorer, o estímulo à saúde mental passa pelo autocuidado e fortalecimento de […]
STF retoma nesta quinta julgamento sobre cobrança de planos de saúde para idosos
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. No centro da discussão está o parágrafo 3º do artigo 15 do Estatuto da Pessoa Idosa, que proíbe a discriminação de pessoas idosas nos planos de saúde por meio da cobrança de valores diferenciados em razão da idade. O STF precisa […]
