Desembargadora convocada Nilsoni de Freitas Custódio estreia na Sexta Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19052026-Desembargadora-convocada-Nilsoni-de-Freitas-Custodio-estreia-na-Sexta-Turma-.aspx
Cidadão comum supera MP e lidera judicialização com base na Lei de Acesso à Informação
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Quem mais recorre ao Judiciário para buscar direitos previstos na Lei de Acesso à Informação (LAI) é o próprio cidadão comum, responsável por 55,9% dos casos sobre o tema. Em seguida aparece o Ministério Público, que propôs a ação em 13,6% […]
Audiência é realizada em ação que busca condenação de Ratinho e SBT por ato de discriminação (18/05/2026)
Notícias do TRF4. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou uma sessão de conciliação na ação que tem por objetivo condenar o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) e o apresentador Carlos Roberto Massa por ato de discriminação. A audiência foi realizada na última sexta-feira (15/5) […]
Entidades defendem expertise de Antaq e Ministério dos Portos e cobram celeridade a edital do Tecon Santos 10
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Mais de uma dezena de associações relevantes do setor produtivo brasileiro lançou manifesto público nesta terça-feira (19/5) apoiando a publicação imediata do edital e a realização do leilão do Tecon Santos 10 no formato proposto pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários […]
Garantia de inviolabilidade do domicílio não se aplica a salão de festas
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem por tráfico privilegiado de drogas e posse de munições de uso restrito, após afastar a tese de nulidade da ação policial por suposta violação […]
Livro sobre 15 anos do ministro Raul Araújo no STJ será lançado nesta 3ª (19/5)
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O livro Jurisprudência e o desenvolvimento do Direito Brasileiro: os 15 anos do ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Justiça (Editora Foco) será lançado nesta terça (19/5). DivulgaçãoA obra reúne artigos de especialistas sobre aspectos das decisões de Raul […]
Ministério Público do Trabalho passa a usar o SEI (18/05/2026)
Notícias do TRF4. Na última quarta-feira (13/5), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, e o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Gláucio Araújo de Oliveira, assinaram o Acordo de Cooperação Técnica 671, de cessão do direito de uso do SEI (Sistema Eletrônico de Informações) […]
Podcast debate decisão sobre ação social de responsabilidade e efeitos do “quitus” na Lei das S/A
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13052026-Podcast-debate-decisao-sobre-acao-social-de-responsabilidade-e-efeitos-do-%E2%80%9Cquitus%E2%80%9D-na-Lei-das-SA.aspx
Centro de Estudos Constitucionais do STF divulga edital para audiência acadêmica
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) publicou edital de chamamento para a primeira Audiência Acadêmica Regional sobre o tema “O ensino do Direito Constitucional no século XXI: panorama e perspectivas”, que será promovida em Recife, no dia […]
Atriz Denise Fraga fala sobre conexões humanas em tempos digitais (18/05/2026)
Notícias do TRF4. A corregedora da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, abriu a Semana da Inspeção destacando os desafios que o Poder Judiciário enfrenta neste início do segundo quarto do Século 21. “O cuidado necessário com as pessoas, seja cada um dos jurisdicionados que está por trás dos processos, seja […]
