Mantida anulação de sentença de árbitro que omitiu relação profissional com advogados de parte
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20052026-Mantida-anulacao-de-sentenca-de-arbitro-que-omitiu-relacao-profissional-com-advogados-de-parte.aspx
Juízes discutem com diretor do Foro dificuldades de turmas previdenciárias (19/05/2026)
Notícias do TRF4. Magistrados e magistradas das Turmas Recursais Previdenciárias da Justiça Federal no Paraná (JFPR) solicitaram, em reunião nesta terça-feira (19), apoio da Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná (SJPR) para a criação de uma nova Turma Recursal (TR) especializada em matéria previdenciária no estado junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª […]
Conduta agressiva justifica suspensão de visitas de pai a filho menor
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A convivência familiar é um direito da criança e do adolescente, pois ajuda na formação e na manutenção dos vínculos afetivos. No entanto, esse direito deve respeitar o princípio do melhor interesse do menor, previsto no Estatuto da Criança e do […]
Tema 1.210-STJ: limites da desconsideração da personalidade jurídica no contencioso empresarial
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A desconsideração da personalidade jurídica figura entre os institutos mais utilizados (e também mais controvertidos) do contencioso empresarial brasileiro. Prevista no artigo 50 do Código Civil, a medida autoriza, em caráter excepcional, o afastamento episódico da autonomia patrimonial da pessoa jurídica, […]
Dois jovens adultos são condenados por corrupção de menores e por incitar e induzir à discriminação e ao preconceito (19/05/2026)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou dois jovens adultos por corrupção de cinco menores e por incitar e induzir à discriminação e ao preconceito. Eles disseminavam discursos de ódio e incitavam a prática de crimes através da internet. A sentença, publicada no dia 15/5, é do juiz Daniel […]
Justiça Federal participa do 1ª Mutirão PopRuaJud em Pelotas (18/05/2026)
Notícias do TRF4. A primeira edição do Mutirão PopRuaJud foi realizada na última sexta-feira (15/5) em Pelotas. A Justiça Federal do RS (JFRS) em parceria com diversos órgão públicos atuaram em sintonia para prestar serviços públicos variados às pessoas em situação de rua. Quem foi até a Praça Coronel Pedro Osório encontrou serviços de assistência […]
Advocacia Pública e o Tema 936 do STF: obrigatoriedade da inscrição na OAB e a submissão aos processos disciplinares
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/1994 — EAOAB) representa importante marco institucional da Advocacia brasileira e das garantias inerentes ao exercício da função constitucional dessa relevante profissão. Passadas mais de duas décadas da […]
Justiça barra fraudes na CNH do Brasil e suspende aulas de instrutores sem registro no Paraná (19/05/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR) determinou que a União adote medidas rígidas de controle na plataforma federal CNH do Brasil, em ação movida pela Associação dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Paraná (ACFC-PR), que tramita na 1ª Vara Federal de Curitiba. A medida suspende a validade de todos […]
Fortalecimento da cooperação e conexões históricas marcam abertura de encontro entre Brasil e Angola, no Rio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15052026-Fortalecimento-da-cooperacao-e-conexoes-historicas-marcam-abertura-de-encontro-entre-Brasil-e-Angola–no-Rio.aspx
Período longo entre delitos similares não impede benefício do crime continuado
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A prática de múltiplos crimes com igual modo de execução e unidade de desígnios justifica a aplicação do princípio da continuidade delitiva, que permite simplificar as penas para reduzir a condenação final. A existência de um intervalo temporal maior entre alguns […]
