Atriz Denise Fraga fala sobre conexões humanas em tempos digitais (18/05/2026)
Notícias do TRF4. A corregedora da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, abriu a Semana da Inspeção destacando os desafios que o Poder Judiciário enfrenta neste início do segundo quarto do Século 21. “O cuidado necessário com as pessoas, seja cada um dos jurisdicionados que está por trás dos processos, seja […]
TJ-SP descarta discurso de ódio e absolve vereador condenado por homofobia
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Condenado por racismo na modalidade homofobia, pois se recusou a ler projeto de lei de autoria de uma colega voltado à promoção da cidadania de pessoas LGBTQIA+ em Bertioga (SP), um vereador do município teve seu recurso de apelação provido pelo […]
Palestra “História Social do Crime” abre exposição no Memorial da JFRS (18/05/2026)
Notícias do TRF4. Na tarde da última quinta-feira (15/5), a historiadora e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Cláudia Mauch, apresentou a “História Social do Crime” no auditório do prédio-sede da Justiça Federal do RS (JFRS), em Porto Alegre, com transmissão ao vivo. O evento marcou o lançamento da exposição “Além das […]
Validade da prova digital depende do método de extração, aponta ministro do STJ
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A análise da validade da cadeia de custódia da prova digital deve passar pela forma de extração, sendo responsabilidade do órgão investigador comprovar a integridade dos elementos reunidos. A conclusão é do ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, que […]
Regulamento da CBS e do IBS: ônus do provisório e desamparo do contribuinte
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A publicação simultânea, em 30 de abril de 2026, dos regulamentos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foi anunciada como marco de simplificação, transparência e previsibilidade. Lidos os mais de 600 artigos […]
Lei de Igualdade Salarial traz segurança jurídica e transparência, afirmam especialistas
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, na última quinta-feira (14/5), que é constitucional a Lei 14.611/2023, conhecida como Lei da Igualdade Salarial. Na mesma decisão, de forma unânime, os ministros validaram trechos do Decreto 11.795/2023 e da Portaria 3.714/2023 do […]
Tokenização e o registro de imóveis: Provimento nº 54/25 da CGJ/SP
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O que é tokenização? Contextualizando a questão À medida que a vida digital avança e passa a ocupar espaço antes reservado às interações presenciais, novos termos emergem e geram confusão para aqueles habituados à contratação tradicional. Um deles é “tokenização”. Em […]
Construtoras não podem cobrar juros compostos pela Tabela Price
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A capitalização de juros em periodicidade inferior a um ano é vedada a construtoras e incorporadoras. Por não integrarem o Sistema Financeiro Nacional, essas empresas não têm autorização legal para exigir juros compostos mensais em financiamentos imobiliários diretos. Com base nesse […]
Podcast STJ No Seu Dia trata da distribuição de superávit em previdência privada complementar
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/01052026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-trata-da-distribuicao-de-superavit-em-previdencia-privada-complementar.aspx
Direito a abono de servidor conta a partir da entrega de provas, decide STJ
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Os efeitos financeiros da concessão de benefícios a servidores públicos começam com o requerimento em que o direito é comprovado documentalmente, e não com o pedido original desacompanhado de provas suficientes. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal […]
