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Comprovação da situação de desemprego involuntário é o novo tema da Página de Repetitivos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30032026-Comprovacao-da-situacao-de-desemprego-involuntario-e-o-novo-tema-da-Pagina-de-Repetitivos.aspx
Podcast STJ No Seu Dia destaca decisão sobre cobertura de fórmula especial para crianças com alergia alimentar
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13032026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-destaca-decisao-sobre-cobertura-de-formula-especial-para-criancas-com-alergia-alimentar.aspx
Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08042026-Arte-no-Tribunal-apresenta-a-gravura-%E2%80%9CSuperior-Tribunal-de-Justica%E2%80%9D–de-Pedro-Garcia.aspx
Especialistas vêm ao TRF4 falar de políticas de acessibilidade e inclusão (10/04/2026)
Notícias do TRF4. Hoje e amanhã a Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realiza o curso “Políticas
Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10042026-Seminario-em-Joao-Pessoa-discute-violencia-contra-a-mulher–prevencao-e-efetividade-da-protecao-legal.aspx
Ex-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07042026-Ex-presidente-da-Vale-volta-a-ser-reu-em-acoes-penais-pelo-rompimento-da-barragem-de-Brumadinho–MG-.aspx
Diretores do Foro da JFSC e de Itajaí visitam a Prefeitura de Penha (10/04/2026)
Notícias do TRF4. O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, e o diretor do Foro da
Repetitivo decidirá se prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração pública
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Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06042026-Quarta-Turma-autoriza-troca-do-sobrenome-materno-pelo-dos-pais-socioafetivos-em-caso-de-multiparentalidade.aspx
Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09042026-Radio-Decidendi-analisa-precedente-sobre-responsabilidade-do-corretor-em-contratos-imobiliarios.aspx
Audiência pública da Justiça Federal busca solução estrutural para processos sobre a Lagoa da Conceição (10/04/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) comunica a realização de importantes eventos presenciais voltados à solução de processos relacionados à Ação Civil
Página de Repetitivos traz inclusão dos valores de PIS/Cofins na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26032026-Pagina-de-Repetitivos-traz-inclusao-dos-valores-de-PISCofins-na-base-de-calculo-do-IRPJ-e-da-CSLL.aspx
Ex-presidente de empresa de estruturas metálicas é absolvido da acusação de não recolher contribuição previdenciária (10/04/2026)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) absolveu o ex-presidente de uma empresa de estruturas metálicas da acusação de apropriação
Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10042026-Jurisprudencia-sobre-reconhecimento-fotografico-e-prova-penal-e-tema-do-podcast-STJ-No-Seu-Dia.aspx
Fabricante de cerâmica terá que indenizar União por extração de areia em Araucária (10/04/2026)
Notícias do TRF4. A 11ª Vara Federal de Curitiba condenou uma fabricante de cerâmica ao ressarcimento de danos causados pela extração ilegal de recursos minerais.
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