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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07042026-Jurisprudencia-em-Teses-traz-novos-entendimentos-sobre-o-instituto-da-reclamacao.aspx
JFPR atende migrantes, apátridas e refugiados no 1º dia de ações do 4ª Semana Nacional do Registro Civil (13/04/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR) deu início à 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, no âmbito do Programa de
STJ divulga Propostas de Enunciados selecionadas para o 2º Congresso da Segunda Instância
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07042026-STJ-divulga-Propostas-de-Enunciados-selecionadas-para-o-2o-Congresso-da-Segunda-Instancia.aspx
Justiça Explica: magistrada esclarece critérios rígidos para fornecimento de canabidiol no Paraná (13/04/2026)
Notícias do TRF4. O uso medicinal de canabidiol (CBD), substância natural não psicoativa que compõe a planta Cannabis sativa, tem gerado ações nas esferas judiciais
Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10042026-Primeira-Turma-comeca-as-13h-na-proxima-terca–14-.aspx
Justiça Federal participa de mutirão de atendimento à população em situação de rua (13/04/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em cooperação com diversas instituições públicas e privadas, está participando do Mutirão da Cidadania PopRuaJud,
STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/01042026-STJ-e-TJPB-reforcam-acoes-de-enfrentamento-a-violencia-contra-a-mulher-com-seminario-na-Paraiba.aspx
Condenada organização criminosa voltada a operação de câmbio ilegal e evasão de divisas (10/04/2026)
Notícias do TRF4. A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou doze pessoas por integrarem uma organização criminosa voltada à operação de câmbio não autorizado
Repetitivo vai definir se médico residente pode pedir prorrogação de carência do Fies após iniciar amortização
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30032026-Repetitivo-vai-definir-se-medico-residente-pode-pedir-prorrogacao-de-carencia-do-Fies-apos-iniciar-amortizacao.aspx
Comprovação da situação de desemprego involuntário é o novo tema da Página de Repetitivos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30032026-Comprovacao-da-situacao-de-desemprego-involuntario-e-o-novo-tema-da-Pagina-de-Repetitivos.aspx
Podcast STJ No Seu Dia destaca decisão sobre cobertura de fórmula especial para crianças com alergia alimentar
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13032026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-destaca-decisao-sobre-cobertura-de-formula-especial-para-criancas-com-alergia-alimentar.aspx
Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08042026-Arte-no-Tribunal-apresenta-a-gravura-%E2%80%9CSuperior-Tribunal-de-Justica%E2%80%9D–de-Pedro-Garcia.aspx
Especialistas vêm ao TRF4 falar de políticas de acessibilidade e inclusão (10/04/2026)
Notícias do TRF4. Hoje e amanhã a Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realiza o curso “Políticas
Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal
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Ex-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07042026-Ex-presidente-da-Vale-volta-a-ser-reu-em-acoes-penais-pelo-rompimento-da-barragem-de-Brumadinho–MG-.aspx
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