Notícias Jurídicas
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Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15042026-Opcao-do-juiz-entre-multiplas-causas-de-aumento-de-pena-deve-ser-sempre-pela-mais-grave.aspx
Terceira Seção desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júri
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08042026-Terceira-Secao-desmembra-processo–e-ex-soldado-do-Exercito-acusado-de-feminicidio-vai-ao-tribunal-do-juri.aspx
Edição 269 do Boletim Jurídico já está disponível (16/04/2026)
Notícias do TRF4. A 269ª edição do Boletim Jurídico já está disponível. Neste mês, traz 123 ementas disponibilizadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Novo Cenário da Judicialização da Saúde é tema de curso da Emagis (15/04/2026)
Notícias do TRF4. A Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) está promovendo, em Florianópolis, o curso “Novo
TRF4 mantém RAT adicional por ruído mesmo com uso de EPI (15/04/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da empresa de fundição Tupy, de Joinville (SC), contra
Audiência pública da Justiça Federal busca solução estrutural para processos sobre a Lagoa da Conceição (15/04/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) comunica a realização de importantes eventos presenciais voltados à solução de processos relacionados à Ação Civil
Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08042026-Seguranca-juridica-no-ambiente-de-negocios-foi-tema-de-encontro-no-STJ.aspx
ECA Digital, inteligência artificial e direitos da criança em ambientes digitais marcam primeiro dia de conferência
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24032026-ECA-Digital–IA-e-direitos-da-crianca-em-ambientes-digitais-marcam-primeiro-dia-de-conferencia.aspx
Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13042026-Repetitivo-discute-honorarios-em-acao-rescisoria-para-adequar-julgado-a-modulacao-do-Tema-69-do-STF.aspx
Em repetitivo, STJ define hipótese de dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17032026-Em-repetitivo–STJ-define-hipotese-de-dispensa-de-remessa-necessaria-em-acoes-previdenciarias.aspx
Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h
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Evento celebra 15 anos da Justiça Federal em Gravataí (13/04/2026)
Notícias do TRF4. Os 15 anos de atuação da Justiça Federal em Gravataí (RS) foram celebrados nesta sexta-feira (10/4) em solenidade realizada no prédio-sede
Justiça Federal de Paranavaí celebra 25 anos com ação comunitária gratuita (14/04/2026)
Notícias do TRF4. A Subseção Judiciária de Paranavaí completa 25 anos de serviços prestados na região Noroeste do Paraná e a comemoração com a comunidade
Serviços informatizados do STJ podem apresentar oscilações no início de abril
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30032026-Servicos-informatizados-do-STJ-podem-apresentar-oscilacoes-no-inicio-de-abril.aspx
Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória no STJ e se aposenta após 38 anos de magistratura
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12042026-Antonio-Saldanha-Palheiro-encerra-trajetoria-no-STJ-e-se-aposenta-apos-38-anos-de-magistratura.aspx
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