Notícias Jurídicas
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Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06042026-Assessoria-de-Apoio-a-Julgamento-Colegiado-passa-a-atender-o-publico-no-Balcao-Virtual.aspx
Justiça Federal abre processo seletivo para estágio em Direito em Foz do Iguaçu (20/04/2026)
Notícias do TRF4. Para participar, o candidato deve estar regularmente matriculado e frequentando o curso de Direito, entre o 4º e o 8º período (não
Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação de cobrança decorrente de mandado de segurança coletivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17042026-Repetitivo-decidira-controversia-sobre-acao-de-cobranca-decorrente-de-mandado-de-seguranca-coletivo.aspx
Presidente recebe consultores do Instituto Innovare (20/04/2026)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu nesta tarde (20/4) a visita dos
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre embriaguez e agravamento do risco no seguro de vida
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15042026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-aborda-jurisprudencia-sobre-embriaguez-e-agravamento-do-risco-no-seguro-de-vida.aspx
Sócio-administrador é condenado por sonegação fiscal de R$ 1,8 milhões (20/04/2026)
Notícias do TRF4. A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um sócio-administrador de uma empresa de recursos humanos por sonegação fiscal. Ele suprimiu valores
Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14042026-CejuscSTJ-celebra-um-ano-com-debates-sobre-cultura-do-consenso-e-autocomposicao-no-dia-23-de-abril.aspx
JF de Londrina participa da 4ª Semana Nacional do Registro Civil em Tamarana/PR (20/04/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Londrina participou da ação da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se de 2026, no atendimento
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08042026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-aborda-jurisprudencia-sobre-pensao-vitalicia-e-danos-ocorridos-na-idade-escolar.aspx
Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17042026-Repercussao-do-FGTS-na-base-de-calculo-da-pensao-alimenticia-esta-na-Pesquisa-Pronta.aspx
Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril
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Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde
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Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre multa em agravo interno e respeito a precedentes
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Quarta Turma afasta exigência de publicação de balanço para arquivamento de atos societários de limitadas
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Intimação do devedor é obrigatória quando o cumprimento provisório de sentença se torna definitivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16042026-Intimacao-do-devedor-e-obrigatoria-quando-o-cumprimento-provisorio-de-sentenca-se-torna-definitivo.aspx
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