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2ª Edição da Semana da Pauta Verde do Judiciário brasileiro acontece em junho deste ano (28/04/2026)
Notícias do TRF4. A 2ª Edição da Semana da Pauta Verde do Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai ocorrer em todo
Preclusão do pedido de reavaliação de bem penhorado é destaque na Pesquisa Pronta
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27042026-Preclusao-do-pedido-de-reavaliacao-de-bem-penhorado-e-destaque-na-Pesquisa-Pronta.aspx
Cejusc/STJ comemora um ano de trabalho com mais de 80 processos recebidos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27042026-CejuscSTJ-comemora-um-ano-de-trabalho-com-mais-de-80-processos-recebidos.aspx
Repetitivo discute se inatividade ou queda de faturamento autorizam gratuidade de justiça para pessoa jurídica
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27042026-Repetitivo-discute-se-inatividade-ou-queda-de-faturamento-autorizam-gratuidade-de-justica-para-pessoa-juridica.aspx
Nova edição destaca acórdãos sobre prescrição e informe publicitário de tratamento precoce contra Covid (27/04/2026)
Notícias do TRF4. O primeiro julgado, sobre Direito Administrativo, traz a discussão sobre o prazo de prescrição de ato que configura, além de infração administrativa,
Tribunal devolve mais de 11 mil recursos em 2025 devido à afetação de temas repetitivos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24042026-Tribunal-devolve-mais-de-11-mil-recursos-em-2025-devido-a-afetacao-de-temas-repetitivos.aspx
Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples; leia a primeira edição
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23042026-Entenda-a-Decisao-nova-publicacao-explica-teses-do-STJ-em-linguagem-simples–leia-a-primeira-edicao.aspx
STJ avança na discussão sobre quebra do sigilo bancário em ações cíveis
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26042026-STJ-avanca-na-discussao-sobre-quebra-do-sigilo-bancario-em-acoes-civeis.aspx
Entender Direito estreia o primeiro de dois episódios sobre direito digital
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22042026-Entender-Direito-estreia-o-primeiro-de-dois-episodios-sobre-direito-digital.aspx
Quarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em execuções civis
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10042026-Quarta-Turma-autoriza-uso-do-Serp-Jud-para-localizar-bens-em-execucoes-civis.aspx
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17042026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-jurisprudencia-sobre-seguro-de-vida-com-cotas-para-beneficiarios.aspx
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22042026-Tribunal-autoriza-retirada-de-sobrenome-paterno-do-registro-civil-em-razao-de-abandono-afetivo.aspx
Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10042026-Sistemas-do-tribunal-podem-sofrer-intermitencias-neste-domingo–12-.aspx
Justiça Federal nega pedido para barrar leituras obrigatórias na UFRGS (23/04/2026)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Porto Alegre julgou improcedente ação da Associação Escola Sem Partido contra a Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23042026-Rescisao-de-contrato-imobiliario-com-alienacao-fiduciaria-sem-registro-em-cartorio-e-tema-de-repetitivo.aspx
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