Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14042026-Pleno-instaura-processo-administrativo-disciplinar-contra-o-ministro-Marco-Buzzi-e-mantem-afastamento.aspx
Cabe à Justiça Federal julgar disputa entre particulares por imóvel reivindicado por quilombolas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23042026-Cabe-a-Justica-Federal-julgar-disputa-entre-particulares-por-imovel-reivindicado-por-quilombolas.aspx
Homologado acordo que encerra ação popular sobre a Ponta do Pitoco, na Lagoa da Conceição (20/04/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal homologou acordo que encerra a ação popular sobre as obras municipais na área conhecida como Ponta do Pitoco, na
Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17042026-Partilha-de-bens-no-divorcio-nao-pode-ser-feita-por-contrato-particular–decide-Terceira-Turma.aspx
Presidente do TRF4 presidirá Colégio de Presidentes dos TRFs (23/04/2026)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, será o primeiro a presidir o Colégio
Desembargador do TRF4 fala de métodos autocompositivos em congresso na Espanha (22/04/2026)
Notícias do TRF4. O desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), está participando do Congresso “Desafios Jurídicos Contemporâneos: Direito, Tecnologia
Dia dos Povos Indígenas: reportagem celebra vozes ancestrais e debate papel da Justiça na proteção de grupos originários
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19042026-Dia-dos-Povos-Indigenas-reportagem-celebra-vozes-ancestrais-e-debate-papel-da-Justica-na-protecao-de-grupos.aspx
Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08042026-Informativo-destaca-intimacao-do-devedor-na-convolacao-do-cumprimento-de-sentenca-provisorio-em-definitivo.aspx
Atendimentos à 222 pessoas indígenas são realizados em Passo Fundo (22/04/2026)
Notícias do TRF4. A 4ª Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! em Passo Fundo (RS) foi marcada pelo atendimento de 222 pessoas indígenas
I Congresso Internacional Justiça Originária acontece nos dias 28 e 29 de abril
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22042026-I-Congresso-Internacional-Justica-Originaria-acontece-nos-dias-28-e-29-de-abril.aspx
JFSC garante restabelecimento imediato de benefício para cidadã atendida no 3º Mutirão da Cidadania (22/04/2026)
Notícias do TRF4. Entre os dias 13 e 17 de abril, em Florianópolis, a Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) participou do 3º Mutirão da
Justiça especializada deve julgar injúria racial contra adolescente, decide Sexta Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22042026-Justica-especializada-deve-julgar-injuria-racial-contra-adolescente–decide-Sexta-Turma.aspx
Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15042026-Sessao-da-Corte-Especial-prevista-para-as-9h-desta-quarta-feira–15–vai-comecar-as-14h.aspx
Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14042025-Ministro-Antonio-Saldanha-Palheiro-e-homenageado-em-suas-ultimas-sessoes-de-julgamento.aspx
25 anos da Justiça Federal de Paranavaí tem homenagens e resgate histórico (20/04/2026)
Notícias do TRF4. Em uma cerimônia marcada pela emoção e pelo reconhecimento de uma trajetória de 25 anos, a Subseção Judiciária de Paranavaí celebrou, na
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!
