Notícias Jurídicas
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Terceira Turma considera válida sentença proferida por juíza após ser removida da vara
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30042026-Terceira-Turma-considera-valida-sentenca-proferida-por-juiza-apos-ser-removida-da-vara.aspx
Relator vota por homologar sentença italiana contra ex-oficial da Operação Condor, e julgamento é suspenso
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15042026-Relator-vota-por-homologar-sentenca-italiana-contra-ex-oficial-da-Operacao-Condor–e-julgamento-e-suspenso.aspx
Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28042026-Quarta-Turma-condena-Braskem-a-indenizar-porteiro-demitido-apos-desastre-ambiental-em-Maceio.aspx
Presidente da Associação Nacional de Desembargadores vem ao TRF4 (30/04/2026)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu nesta tarde (30/4), visita do presidente
Competência para julgar casos de injúria racial contra adolescente é destaque no STJ Notícias
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28042026-Competencia-para-julgar-casos-de-injuria-racial-contra-adolescente-e-destaque-no-STJ-Noticias.aspx
Plenário de abril presta homenagens e promove cinco magistrados (30/04/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou nesta quinta-feira (30/4) o Plenário do mês, reunindo os desembargadores da corte. Durante
Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA
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Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena
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Caixa Econômica Federal apresenta pagamento de custas com cartão (30/04/2026)
Notícias do TRF4. Representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) vieram hoje (30/4) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para apresentar o novo método
Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançado no dia 19 de maio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30042026-Livro-em-homenagem-aos-15-anos-de-atuacao-do-ministro-Raul-Araujo-sera-lancado-no-dia-19-de-maio.aspx
Desembargadora Salise Monteiro Sanchotene participa do Fórum Nacional das Corregedorias (29/04/2026)
Notícias do TRF4. A corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, participou hoje (29/4) do 11º Fórum Nacional das
Diálogos em Mediação debate uso do medicamento Trastuzumabe e desafios da mediação no Direito à Saúde (30/04/2026)
Notícias do TRF4. O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), no âmbito do projeto “Diálogos em Mediação”, promoveu, na última
Perda da propriedade rural extingue arrendamento e impede permanência do arrendatário no imóvel
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07042026-Perda-da-propriedade-rural-extingue-arrendamento-e-impede-permanencia-do-arrendatario-no-imovel.aspx
Mutirão PopRuaJud em Balneário Camboriú: Ação da JF garante acesso à cidadania (30/04/2026)
Notícias do TRF4. No Mutirão PopRuaJud, realizado entre os dias 28 e 29 de abril no Ginásio de Esportes Governador Irineu Bornhausen, em Balneário Camboriú,
Podcast STJ No Seu Dia aborda responsabilidade de hotel por acidente com criança em área de recreação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29042026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-aborda-responsabilidade-de-hotel-por-acidente-com-crianca-em-area-de-recreacao.aspx
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