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Antes da MP 651/2014, crédito do Reintegra deve compor base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu
Hospitais filantrópicos do RS não podem lucrar com remédios (30/06/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a aplicação, aos hospitais beneficentes e filantrópicos do Rio Grande do Sul, da
Quarta Turma afasta responsabilidade do Metrô de São Paulo por morte de passageira que caiu na linha após desmaio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu
Presidente do STJ prestigia posse da nova diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do
Mulher terá direitos hereditários penhorados para pagar valores desviados de indígenas (27/06/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu o registro de penhora dos direitos hereditários de cunho patrimonial de uma empresária
Tribunal cria playlists para divulgação de precedentes qualificados no YouTube
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Os vídeos trazem as mais recentes decisões do tribunal sobre
Tribunal promove consulta pública sobre metas para 2023
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Desde 2017, o STJ promove a consulta para receber as
I Jornada de Direito Registral e Notarial resultará em enunciados que irão orientar os operadores do direito, afirma ministro Ribeiro Dantas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas declarou
Fepam apresenta Plano de Zoneamento do Rio Jacuí (29/06/2022)
Notícias do TRF4. Uma equipe de servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) esteve nesta manhã (29/6) no Tribunal Regional Federal
Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 28 de junho para o próximo dia 21
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de
Informativo de Jurisprudência destaca distribuição de honorários e distinguishing em precedente sobre reconhecimento fotográfico
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No primeiro processo em destaque, a Quarta Turma, por unanimidade,
Presidente recebe secretária do MEC (29/06/2022)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu hoje (29/6), visita da secretária
Ministro Moura Ribeiro participa de Encontro de Ouvidores Judiciais
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Página de Repetitivos e IAC’s Anotados inclui julgado sobre devolução de benefício previdenciário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A decisão reafirmou a tese adotada no julgamento do REsp
Há 24 anos, TRF4 confirmava direito de companheiro de servidor à assistência médica (27/06/2022)
Notícias do TRF4. Há 24 anos, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) dava um grande passo em direção a um
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