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STJ e TJBA firmam acordo para expandir cota para mulheres vítimas de violência doméstica em contratos de serviço
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A parceria foi assinada pelo presidente do STJ e do
Presidente e vice do STJ recebem homenagem da OAB de Santa Catarina
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto
Estresse causado por frequência de ligações não configura dano moral (19/08/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou indenização por danos morais aos filhos de um aposentado falecido de Santa Cruz
TRF4 promove o 2º Fórum Regional Ambiental com foco na fiscalização e licenciamento (19/08/2022)
Notícias do TRF4. Visando aperfeiçoar as práticas e procedimentos na matéria ambiental, fomentando a colaboração para encaminhamentos interinstitucionais para solucionar conflitos referentes ao direito ambiental,
Informativo de Jurisprudência destaca bloqueio de valores pelo Bacen Jud e sustentação oral contra decisão do presidente do tribunal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No primeiro julgado em destaque, a Segunda Turma, por unanimidade,
Casa Nikolau: projeto de restauração de 7,6 mi terá que aguardar julgamento (18/08/2022)
Notícias do TRF4. Não cabe ao Judiciário, por meio de tutela antecipada, decidir sobre projeto de restauração da Casa Nikolau Schmitt, em Novo Hamburgo (RS).
TRF6 será instalado em Belo Horizonte na sexta-feira (19/8)
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. No mesmo dia haverá eleição da direção do TRF6 para o biênio
STJ Notícias volta após recesso e destaca o início do segundo semestre forense no tribunal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Após as férias dos ministros, o programa STJ Notícias está
JFPR celebra Dia do Estagiário com evento inédito repleto de atividades para desenvolvimento pessoal (19/08/2022)
Notícias do TRF4. Para celebrar o Dia Nacional do Estagiário, a Justiça Federal do Paraná realizou o 1º Encontro de Estagiários na tarde de quinta-feira
Atuação voluntária de reservista na Força Nacional não implica retorno à ativa nas Forças Armadas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com base nesse entendimento, o colegiado manteve acórdão do Tribunal
TRF4 mantém ação de improbidade administrativa contra Integra Tecnologia e gestor (19/08/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de arquivamento de ação de improbidade administrativa no âmbito da Operação Alcatraz
Segunda Turma realiza sessão extraordinária nesta quinta (18) para julgamento de casos remanescentes da sessão do dia 16
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Especializada em direito público, a Segunda Turma é composta pelos
Audiências da Corte IDH vão tratar de casos que envolvem violações de direitos individuais e coletivos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) se reunirá
Relator anula recebimento da denúncia e manda para a Justiça estadual ação contra investigados da Operação Hemorragia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan
Ministro Humberto Martins afirma que TRF6 veio para melhor organizar a Justiça Federal no Brasil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Durante a cerimônia de instalação do Tribunal Regional Federal da
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