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Tribunal autoriza intimação de devedoras da Caixa pelo WhatsApp (29/03/2022)
Notícias do TRF4. O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), autorizou que duas empresárias e a empresa
STJ No Seu Dia fala sobre as provas de concurso público e os limites da atuação judicial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A aplicação de provas em concurso público é fundamental na
Museu comemora três anos acolhendo a memória do TRF4 (29/03/2022)
Notícias do TRF4. O Museu do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está completando três anos de existência. Inaugurado em 29 de março de
STJ afasta preventiva de réu condenado por júri 18 anos após crime
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-29/stj-afasta-preventiva-reu-condenado-juri-18-anos-crime
Bloqueio de bens em execução fiscal não gera conflito de competência imediato com o juízo da recuperação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Para a configuração de conflito entre os juízos da recuperação
Credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel pode optar por execução judicial ou extrajudicial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Decretação de medida cautelar mais grave que a requerida pelo MP não caracteriza atuação de ofício
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu
São Paulo é mais um estado a obter suspensão de liminares que adiavam o Difal
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O pedido fora feito pelo governo estadual, sob argumento de que as
Programa Entender Direito debate a jurisprudência do STJ sobre planos de saúde
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O programa rn Entender Direito desta semana traz a debate
A "Lei de Gérson" e o contrabando no Brasil
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-29/territorio-aduaneiroa-lei-gerson-contrabando-brasil
Sexta Turma concede liberdade a homem que passou 11 anos preso em Pernambuco à espera do julgamento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ao julgar habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal de
Presidente do STJ extingue pedido de suspensão de liminar que discutia intervenção na CBF após acordo entre entidade e MPRJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Em razão de acordo celebrado em primeiro grau entre o
Benefícios tributários federais para compensar pandemia não podem ser estendidos a estados sem lei específica
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou
TSE e TJ-RJ negam suspender evento na Uerj com presença de Lula
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-29/tse-tj-rj-negam-suspender-evento-uerj-presenca-lula
Receita Federal deve implantar tecnologia para acessibilidade no programa até final de 2022 (28/03/2022)
Notícias do TRF4. A Fazenda Nacional tem até 31/12/2022 para implantar tecnologias que facilitem o acesso das pessoas com necessidades especiais às declarações e acessórios
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