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TRF4 abre inscrições para estágio em Matemática na próxima semana (4/4) (30/03/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abrirá inscrições para seleção de estágio em Matemática na próxima segunda-feira (4/4), a partir das
STJ reconhece recém-nascida neta de titular de plano de saúde como beneficiária
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A criança nasceu prematura e precisou ficar internada na UTI, ultrapassando os
STJ e TJ do Espírito Santo firmam acordo de cooperação na área de informática e inteligência artificial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de
Nomeação de mulheres para o STF é inferior à média de 50 países pesquisados
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Quando o assunto é nomeação de mulheres para cargos em Cortes supremas
STJ veda fixação de honorários por equidade em causas de grande valor com apoio no CPC
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O relator dos recursos submetidos a julgamento, ministro Og Fernandes,
Ajuizamento de execução da obrigação de fazer não interrompe a prescrição da execução da obrigação de pagar
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou
Quinta Turma determina revisão de arquivamento de inquéritos sobre fraude de mais de R$ 2,5 milhões
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por descompasso com a legislação vigente, a Quinta Turma do
TRF4 disponibiliza mais de R$ 368 milhões em RPVs com procedimentos especiais (29/03/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de
TRF-3 sofre ataque hacker e fica fora do ar nesta quarta-feira
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-30/trf-sofre-ataque-hacker-fica-fora-ar-nesta-quarta-feira
Site do STJ lança recurso para facilitar a compreensão de notícias sobre temas jurídicos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A partir desta segunda-feira (21), o site do Superior Tribunal
TRF4 completa 33 anos destacando-se pela produtividade e parceria com instituições (29/03/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) completa hoje (30/3) 33 anos de existência. Nestas três décadas, consolidou sua atuação não apenas
Relator nega absolvição e mantém júri para ex-policial acusado de matar Marielle Franco há quatro anos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti
O "cala a boca" já está morto, bem morto no Brasil
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-30/escritos-mulhero-cala-boca-morto-bem-morto-brasil
STJ decide que créditos do Reintegra integram a base IRPJ/CSLL antes de 2014
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A Lei 13.043/14 previu expressamente que os créditos do Reintegra não devem
Com base em Streck, MPF pede que reitor não entre em curso por cota
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-29/base-streck-mpf-reitor-nao-entre-curso-cota
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