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Ministro Humberto Martins torna-se associado honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto
Homem que teve CPF utilizado em fraudes por terceiros tem direito a nova inscrição (23/08/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União cancele o número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e
Contribuinte pode requerer compensação do crédito presumido de IPI com qualquer tributo federal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com esse entendimento, os ministros mantiveram acórdão do Tribunal Regional
Direito ao Auxílio Emergencial perdido por vínculo empregatício podia ser retomado em caso de desligamento (22/08/2022)
Notícias do TRF4. Os beneficiários do auxílio emergencial que se empregaram no meio do período de concessão e deixaram de receber devido a vínculo empregatício,
Execução de sentença coletiva de direitos individuais homogêneos pela associação autora é sujeita a condições
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de
Artigo aborda formação de magistrados para atuação humana, ética e eficaz (22/08/2022)
Notícias do TRF4. O trabalho foi produzido pela assessora da Emagis, Isabel Cristina Lima Selau. Ela observa que o novo modelo de formação judicial proposto
Nova presidente do STJ toma posse em 25 de agosto; imprensa deve se credenciar para a cerimônia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No dia 25 de agosto, às 17h, a ministra Maria
Mulher que realizou tratamento hospitalar particular não tem direito a ressarcimento (22/08/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de ressarcimento de uma mulher de 66 anos, moradora de Ipiranga do
Audiências presenciais no Núcleo de Conciliações da JFPR (22/08/2022)
Notícias do TRF4. Atualmente, a realização de audiências de conciliação nas modalidades presencial e por meio de aplicativo Zoom têm atendido aos critérios de melhor
Falta de citação do interessado em arbitramento de honorários na fase executória autoriza exceção de pré-executividade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu
Juiz federal de Foz do Iguaçu assume a coordenação de Gestão da Memória da SJPR (22/08/2022)
Notícias do TRF4. O juiz federal Rony Ferreira (2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu) assumiu na tarde de sexta-feira (19), a coordenação da Gestão
Negada liminar para suspender resolução da Anvisa que proíbe bronzeamento artificial (22/08/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou a uma empresa o pedido de liminar para suspensão da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),
Presidente e diretores de Foro da 4ª Região prestigiam instalação do TRF6 (22/08/2022)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, participou nesta sexta-feira (19/8) da cerimônia
Cerimônia de instalação do TRF6 terá transmissão ao vivo pelo YouTube
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O canal transmitirá na íntegra a cerimônia de instalação, a
Edições especiais do Informativo de Jurisprudência trazem os principais julgados do semestre
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No início deste ano, foram lançadas outras três edições especiais
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