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Ministra Maria Thereza toma posse defendendo imparcialidade dos juízes e diálogo com outros poderes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. "Deve-se cumprir e fazer cumprir a lei, observando o espaço
Quarta Turma homenageia ministro Salomão em sua última sessão antes de se tornar corregedor nacional de Justiça
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Falando em nome da Quarta Turma, o ministro Raul Araújo
Homem preso em flagrante com quatro pistolas e dois carregadores é condenado (26/08/2022)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou um homem por tráfico internacional de armas a pena de reclusão de oito anos.
Roda de conversa com terceirizadas aborda violência contra a mulher (26/08/2022)
Notícias do TRF4. “Não é um problema só de Justiça, é um problema social”. A afirmação é da coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa (Cejure)
Corte IDH homenageia professor Cançado Trindade em seminário internacional
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou nesta
Imóvel de instituição financeira em liquidação extrajudicial não é passível de usucapião
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre obrigação de plano de saúde continuar com atendimentos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Os julgados estabelecem a obrigatoriedade da operadora de saúde de
Jockey Club de São Paulo deve indenizar restaurante por impedir sua reabertura na pandemia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ao negar provimento a recurso especial do Jockey Club de
Inscrições para estágio em Direito no TRF4 abrem na próxima quarta-feira (31/8) (26/08/2022)
Notícias do TRF4. O universitário, já inscrito, deverá enviar documento oficial emitido pela instituição de ensino que comprove o índice de aproveitamento ou ordenamento no
Na abertura da Corte IDH, presidente do STJ defende união das Américas pelos direitos humanos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A declaração foi feita durante a abertura do 150º Período
Pesquisa Pronta destaca defasagem remuneratória ou reestruturação financeira da carreira dos servidores públicos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta,
Revista do TRF4: decisão equipara filhos adotivos e biológicos no direito à nacionalidade (25/08/2022)
Notícias do TRF4. O julgamento foi realizado em outubro passado pela 4ª Turma do TRF4. O colegiado determinou, por unanimidade, que seja homologada a opção
Ação arbitral autorizada por assembleia prevalece sobre ações mais antigas de acionistas minoritários
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu
STJ No Seu Dia destaca marca de 2 milhões de Recursos Especiais julgados pelo tribunal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a
Turma Recursal do Paraná reconhece nulidade de contrato de cartão e condena banco a pagar 5 mil reais de indenização (26/08/2022)
Notícias do TRF4. A 1ª Turma Recursal do Paraná julgou parcialmente procedente pedido interposto por um aposentado, morador de Ouro Verde do Oeste (PR), contra
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