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STJ restabelece andamento de processo sobre multa de R$ 10 bilhões prometida pela J&F em acordo de leniência
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por constatar grave lesão ao interesse público, a presidente do
Justiça Federal em Porto Alegre abre inscrições para estágio em Engenharia Civil (23/11/2022)
Notícias do TRF4. Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato esteja matriculado em uma das instituições de ensino conveniadas à Justiça Federal.
Espaço Cultural lança obra sobre direito tributário no próximo dia 23
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá,
Paraguaio flagrado transportando 420 mil carteiras de cigarro tem condenação mantida (23/11/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um paraguaio de 25 anos, residente no município de Cascavel
Existência de testamento não impede inventário extrajudicial se os herdeiros são capazes e concordes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu
Primeira Turma altera dias das sessões ordinárias do mês de dezembro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou
Empresa do RS deve pagar contribuições previdenciárias sobre vale-transporte e refeição e plano de saúde (23/11/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de uma empresa de comércio de peças de veículos, sediada em Gravataí
Nova edição aborda LGPD e assédio sexual no trabalho na era digital (23/11/2022)
Notícias do TRF4. A nova edição da revista traz no total 12 textos sobre temas jurídicos diversificados. O periódico quadrimestral, editado pela Emagis, foi lançado
JF autoriza operação contra organização que atuava com lavagem de dinheiro e tráfico (23/11/2022)
Notícias do TRF4. A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (23/11) a operação para desarticular organização criminosa que atuava com a lavagem de dinheiro do
Corinthians deve indenizar em quase R$ 200 mil empregado dispensado
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A juíza titular da 6ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona
Prescrição de petição de herança começa a correr mesmo sem prévia investigação de paternidade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
TRF4 mantém condenações por danos em sítio arqueológico em Florianópolis (22/11/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve condenações impostas em uma ação sobre danos causados ao sítio arqueológico Sambaqui Aldeia Fúlvio
Ex-funcionário do Banco do Brasil é condenado por desviar valores de clientes e obter financiamentos mediante fraude (23/11/2022)
Notícias do TRF4. A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um ex-funcionário do Banco do Brasil (BB) por peculato e obtenção de financiamento mediante
Com prefácio da ministra Nancy Andrighi, obra sobre regimes de separação de bens será lançada no dia 29
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No dia 29 de novembro, a partir das 18h30, o
Informativo destaca competência para julgamento de estupro de vulnerável e arrendamento mercantil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No primeiro processo em destaque, a Terceira Seção, por unanimidade,
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