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Negada liminar para proibir realização de mega eventos na Praia do Mar Grosso, em Laguna (13/01/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que a Prefeitura de Laguna (SC) fosse impedida de ceder, gratuitamente ou não,
AGU pede bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de financiadores de atos golpistas
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O valor requerido pela AGU ainda é preliminar e o montante considera
Segunda Turma reafirma entendimento de que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
Jorge Mussi, o catarinense criminalista que se despede do STJ após 15 anos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Sobre Santa Catarina, Mussi nunca escondeu o seu orgulho: natural
Contratação de profissionais de enfermagem é tema de incidente de uniformização do TRF4 (13/01/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o cálculo da quantidade
Ministro mantém prisão preventiva de policial rodoviário acusado de matar Genivaldo na “câmara de gás”
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti
STJ No Seu Dia traz a retrospectiva 2022
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Na última edição inédita do podcast STJ No Seu Dia em 2022,
Quarta Turma define que depósito prévio para ajuizar ação rescisória deve ser em dinheiro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu
União deve fornecer medicamento para tratamento de bebê de 9 meses de idade (11/01/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou à União o fornecimento do medicamento Diazóxido, em ampolas para
Juízes, redes sociais e cidadania
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O site CNN Brasil publicou, nesta quarta-feira (28), o artigo
Município de Armazém não pode contratar professor de educação física sem habilitação (12/01/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou ao Município de Armazém a alteração de um edital de processo seletivo para contratação de professor de educação
Encontro Nacional de Memória do Judiciário será organizado por cinco tribunais gaúchos (11/01/2023)
Notícias do TRF4. O III Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário ocorrerá de 10 a 12 de maio de 2023, com programação distribuída em
Terceira Seção dá boas-vindas a Messod Azulay Neto e se despede de Jorge Mussi
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No discurso em homenagem a Mussi, o presidente do órgão
Suspensas provisoriamente as execuções baseadas em decisão que afastou IPI nas operações de saída da importadora
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No tocante ao julgamento da AR 6.015, o relator, ministro
União é condenada a pagar R$ 60 mil a herdeiros de anistiado político (11/01/2023)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara de Carazinho (RS) condenou a União a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil a
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