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Sede da JFSC recebe iluminação alusiva ao Janeiro Roxo (19/01/2023)
Notícias do TRF4. O prédio da sede da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis, está iluminado em referência às campanhas do Janeiro Roxo,
TRF4 garante tratamento com terapia do método ABA para criança de 6 anos (19/01/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que determinou ao estado do Paraná o custeio de tratamento com profissional
Pescador artesanal ganha na justiça direito à aposentadoria rural por idade (19/01/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal reconheceu o direito de um lavrador de Sertanópolis (PR), que exerceu também a atividade de pescador artesanal, receber o
STJ promove, no dia 9 de fevereiro, seminário sobre a relevância da questão federal no Recurso Especial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Sob coordenação-geral da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações
Titular de cartório não tem de pagar salário-educação, define Segunda Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro
Empresa tem pedido negado de devolução de ônibus apreendido com suposto contrabando de mercadorias (18/01/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal de Foz do Iguaçu negou pedido a uma empresa de agência de viagens para devolver ônibus apreendido pela Receita
Liminar suspende, para o Município de Palma Sola (SC), portaria do novo piso nacional do magistério (18/01/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) concedeu liminar ao Município de Palma Sola, Oeste do estado, e suspendeu os efeitos da
Justiça Federal suspende obras de reurbanização da praia central de Balneário Arroio do Silva (17/01/2023)
Notícias do TRF4. Liminar da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) determinou a suspensão das obras de reurbanização da praia central do Município de Balneário
TRF4 adere à Campanha Nacional de Prevenção à Hanseníase (18/01/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está aderindo, neste mês de janeiro, à Campanha Nacional de Prevenção à Hanseníase. A
STJ Notícias traz retrospectiva com as principais decisões dos colegiados de direito privado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV
Marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes, confirma Quarta Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou
Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estagiários
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A partir da demanda das unidades do STJ por novos
STJ suspende depoimentos de testemunhas em ação penal contra ex-presidente do Peru
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria
Içamento da ponte férrea móvel do Canal São Gonçalo deverá ser realizado, no mínimo, três vezes por dia (17/01/2023)
Notícias do TRF4. Descumprimento contratutal e desgaste excessivo à estrutura fazem parte dos fundamentos da 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) para determinar que o
Três homens são condenados por contrabando de cigarros (17/01/2023)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou três homens por contrabando de cigarros. Um deles ainda recebeu pena pelos
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