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ANPR pede que PGR revogue portaria que muda política de comunicação do MPF
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A portaria da PGR, de nº 19, de 16 de janeiro de
Pesquisa Pronta traz novos temas sobre acessibilidade para pessoas com deficiência
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior
Periódico Arte no Tribunal apresenta a obra de Antonio Peticov
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. De origem humilde e descendente de imigrantes húngaros, Peticov iniciou
Homem é condenado por posse ilegal de munições em terra indígena, em Água Santa (RS) (25/01/2023)
Notícias do TRF4. A 3ª Vara Federal de Passo Fundo condenou um homem à pena de um ano e seis meses de detenção pelo crime
Inscrições para estágio em Administração no TRF4 iniciam na próxima segunda (30/1) (24/01/2023)
Notícias do TRF4. O estudante deverá enviar documentos oficiais da instituição de ensino comprovando o índice de aproveitamento e o percentual de créditos totais já
Negada liminar contra banco e empresa por fraude praticada por meio de anúncio em rede social (24/01/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou um pedido de liminar, de uma pessoa que alegou ter sido vítima de um golpe por meio de
Luís Felipe Salomão determina suspensão de redes sociais do juiz Luis Carlos Valois
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Em uma delas, Valois disse: “Invadiram e destruíram documentos do CNJ também?
Liberação de veículo apreendido por transporte irregular intermunicipal não depende do pagamento de multas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou
Nova funcionalidade do eproc divulga relação de peritos cadastrados na Justiça Federal da 4ª Região (23/01/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) implementou uma nova funcionalidade no sistema de processo judicial eletrônico, o eproc, que divulga
Artigo de juiz federal analisa o trinômio meio ambiente, propriedade imobiliária e Registro de Imóveis (23/01/2023)
Notícias do TRF4. O trabalho, de autoria do juiz federal Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, defende que “os ônus ambientais que possam afetar
TRF4 autoriza trabalho noturno para homem condenado a cumprir pena em regime aberto (23/01/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu habeas corpus (HC) autorizando que um homem, residente em Rolândia (PR), que foi
STJN: última edição de retrospectiva destaca decisões envolvendo direito penal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Encerrando as edições de retrospectiva, que relembraram os principais julgados
STJ presente na posse de novas ministras e sanção do projeto que modifica a Lei do Racismo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves
É nulo o consentimento para ingresso da polícia em residência após prisão em flagrante por motivo diverso
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu
Mantida prisão preventiva de empresário paraibano acusado de atuar como traficante de drogas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por não verificar ilegalidade na decisão que decretou a prisão
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