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Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo (RS) é condenado por frustrar o caráter competitivo de licitação (08/03/2023)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um ex-presidente da Câmara de Vereadores do município por atos de improbidade administrativa.
AGU entra com 12 ações para cobrar R$ 2,3 milhões de autores de feminicídio
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A AGU alega que, sem os óbitos causados pela ação dolosa dos
Confissão da impossibilidade de cumprir plano de recuperação não justifica antecipação da falência
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu
Tribunal institui comissão que vai desenvolver políticas de igualdade de gênero na 4ª Região (08/03/2023)
Notícias do TRF4. A criação da Comissão ocorre em um contexto em que, apesar dos avanços da participação feminina no Poder Judiciário, ainda não foi
CNJ busca alcançar paridade de gênero no Judiciário em dez anos
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Em entrevista ao JOTA, a conselheira afirmou que o ideal é alcançar
STJ sedia cerimônia de lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare no próximo dia 9
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. As sete categorias desta edição terão tema livre: Tribunal; CNJ;
Liminar proíbe intervenções em área de preservação permanente às margens do rio Urussanga (08/03/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou a proibição de intervenções em uma área de preservação permanente às margens do rio Urussanga, em Jaguaruna (SC),
SJPR recebe visita de coordenador de segurança do STF (07/03/2023)
Notícias do TRF4. Nesta terça-feira (07), o diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, juiz federal José Antonio Savaris, recebeu o coordenador de Segurança
Portal do CJF divulga cadernos de enunciados aprovados nas Jornadas de Direito
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. As Jornadas do CEJ reúnem magistrados e outros especialistas para
Obras no entorno da Igreja das Dores, em Porto Alegre, são objeto de disputa entre Iphan e Prefeitura (08/03/2023)
Notícias do TRF4. A 9ª Vara Federal de Porto Alegre indeferiu o pedido liminar do município, na ação que visa à suspensão do ato do
JF de Curitiba abre edital para cadastramento de peritos de cardiologia e psiquiatria (06/03/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Curitiba/PR está com edital aberto para para cadastramento de peritos judiciais médicos nas especialidades Cardiologia e Psiquiatria interessados em
Prefeito afastado e ex-secretário de Saúde de Canoas (RS) são condenados em ação envolvendo contratação irregular de hospital (07/03/2023)
Notícias do TRF4. A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou Jairo Jorge da Silva, prefeito afastado de Canoas, e Marcelo Bosio, ex-secretário de Saúde
STJN: mantida prisão de policial acusado pela morte de Genivaldo de Jesus
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV
TRF4 determina retomada de processo seletivo da FURG para ingresso de pessoas transgêneros (07/03/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou liminar da Justiça Federal gaúcha e determinou a retomada de processo seletivo específico
Informativo: parâmetros para IAC e regulação de dano moral no transporte aéreo internacional
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Em um deles, a Segunda Seção estabeleceu, por maioria, que
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