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Exército não deve homologar pedido de registro de arma restrita solicitado antes de liminar do STF (11/04/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou o pedido de um portador de registro de CAC [caçador, atirador e colecionador] para que a União, por
Terceira Seção vai rediscutir possibilidade de pena abaixo do mínimo legal; relator convoca audiência pública
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O objetivo da audiência pública, que será realizada de forma
Concedido salário-maternidade para segurada do INSS que comprovou atividade rural (10/04/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar salário-maternidade para segurada
Rádio Decidendi destaca as características da relevância e possíveis fluxos procedimentais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar,
Turmas julgadoras prestam homenagens ao ministro Sanseverino
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Após um minuto de silêncio, o presidente da Terceira Turma,
Abrasel tem pedido negado para que associadas tenham isenção de impostos previstos em Perse (11/04/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal de Maringá negou mandado de segurança à Abrasel/PR – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes para que associados tenham
Promotor denuncia homens que criaram ‘lista de boicote’ após eleições de 2022
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Os denunciados e outros membros do grupo passaram a convocar um boicote
Presença de entidade federal não afasta competência da Justiça estadual em casos de superendividamento do consumidor
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O entendimento foi fixado, em votação unânime, pela Segunda Seção
TRF4 interdita beach clubs em Jurerê Internacional (11/04/2023)
Notícias do TRF4. A desembargadora Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou hoje (11/4) a imediata interdição da atividade comercial
Desembargadora Ana Blasi toma posse como juíza substituta do TRE/SC (10/04/2023)
Notícias do TRF4. A desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), tomou posse hoje (10/4) como juíza substituta
MomentoArquivo lembra debate sobre grau mínimo de perda auditiva para concessão de auxílio-acidente
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A publicação narra o caso de um cidadão que entrou
Juízes e servidores realizam visita técnica em aldeia indígena (11/04/2023)
Notícias do TRF4. A Terra Indígena Tekoá Pindó Mirim, onde vive a comunidade Mbyá-Guarani de Itapuã, localizada em Viamão (RS), recebeu a visita da juíza
Leilão de propriedade rural deve ser reavaliado (11/04/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu o leilão de um imóvel rural, pertencente a um casal de agricultores moradores
STJ participa do Simpósio de Segurança Cibernética dos Tribunais Superiores
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta sexta-feira (31), o
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre audiência de retratação na Lei Maria da Penha
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Os acórdãos estabelecem tese sobre a impossibilidade de designação ex
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