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Negado pedido para suspender ação penal que apura “funcionários fantasmas” na ALRN
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/07072023-Negado-pedido-para-suspender-acao-penal-que-apura-%E2%80%9Cfuncionarios-fantasmas%E2%80%9D-na-ALRN.aspx
Pesquisa Pronta traz julgado sobre extinção de processo para tratamento médico por morte do autor
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/26062023-Pesquisa-Pronta-traz-julgado-sobre-extincao-de-processo-para-tratamento-medico-por-morte-do-autor.aspx
JF de Toledo abre inscrições para estágio em Direito (12/07/2023)
Notícias do TRF4. A Subseção Judiciária de Toledo está com as inscrições abertas para seleção de estágio em Direito. As inscrições vão até o
Cristiano Zanin renuncia em ações que pedem inelegibilidade de Bolsonaro no TSE
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Zanin pediu afastamento da ação considerada mais robusta pelo Partido dos Trabalhadores
Espaço Cultural STJ recebe exposição Momentos em Movimento nesta quarta (28)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28062023-Espaco-Cultural-STJ-recebe-exposicao-Momentos-em-Movimento-nesta-quarta–28–.aspx
Prefeitura de Palhoça (SC) não precisará alterar edital de processo seletivo para dentista (11/07/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Conselho Regional de Odontologia (CRO) de Santa Catarina para que a prefeitura de
Repetitivo discutirá se confissão não utilizada na condenação autoriza aplicação de atenuante da pena
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/15062023-Repetitivo-discutira-se-confissao-nao-utilizada-na-condenacao-autoriza-aplicacao-de-atenuante-da-pena-.aspx
Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre valor de descontos concedidos por fornecedores
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21062023-Varejista-nao-tem-de-pagar-PIS-e-Cofins-sobre-valor-de-descontos-concedidos-por-fornecedores.aspx
Sexta Turma absolve homem apontado por vítimas de roubo ao participar, como dublê, de reconhecimento do pai
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/26062023-Sexta-Turma-absolve-homem-apontado-por-vitimas-de-roubo-ao-participar–como-duble–de-reconhecimento-do-pai.aspx
Relevância da questão federal domina discussões da tarde no congresso sobre precedentes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/15062023-Relevancia-da-questao-federal-domina-discussoes-da-tarde-no-congresso-sobre-precedentes-.aspx
União deve construir 188 sanitários em aldeia indígena de Chapecó (12/07/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal condenou a União a tomar todas as medidas necessárias ao início das obras de construção de 188 módulos sanitários
Tratamento para síndrome de Down e lesão cerebral deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/13062023-Tratamento-para-sindrome-de-Down-e-lesao-cerebral-deve-ser-coberto-de-maneira-ampla-por-plano-de-saude.aspx
iFood assina TAC para encerrar investigações sobre monitoramento de entregadores
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Entre outros, a empresa se comprometeu a investir R$ 6 milhões no
Homem é condenado por publicações racistas e homotransfóbicas em rede social (11/07/2023)
Notícias do TRF4. A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem por ter feito publicações racistas e homotransfóbicas em seu perfil no Twitter.
Pedido de vacância durante estágio probatório não gera presunção de recondução do servidor
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/27062023-Pedido-de-vacancia-durante-estagio-probatorio-nao-gera-presuncao-de-reconducao-do-servidor.aspx
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