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Prazo para participar de consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão do STJ termina nesta sexta (16)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/16062023-Prazo-para-participar-de-consulta-publica-sobre-Politica-de-Acessibilidade-e-Inclusao-do-STJ-termina-nesta-sexta.aspx
Turma Recursal do PR nega pedido de recebimento integral de seguro DPVAT (14/07/2023)
Notícias do TRF4. A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por uma mulher que contestou o valor recebido
Prorrogada validade do processo seletivo de estagiários
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28062023-Prorrogada-validade-do-processo-seletivo-de-estagiarios.aspx
Pesquisa Pronta trata de benefícios para servidor da saúde e indenização no caso de decisão revogada
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/19062023-Pesquisa-Pronta-trata-de-beneficios-para-servidor-da-saude-e-indenizacao-no-caso-de-decisao-revogada.aspx
Jurisprudência em Teses traz terceira edição sobre direito ambiental
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/29062023-Jurisprudencia-em-Teses-traz-terceira-edicao-sobre-direito-ambiental.aspx
Boletim destaca base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados na sistemática do lucro presumido
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/05072023-Boletim-destaca-base-de-calculo-do-IRPJ-e-da-CSLL-quando-apurados-na-sistematica-do-lucro-presumido.aspx
Presidência do STJ mantém liminar que determinou creches abertas em São José do Rio Preto (SP)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/14072023-Presidencia-do-STJ-mantem-liminar-que-determinou-creches-abertas-em-Sao-Jose-do-Rio-Preto–SP-.aspx
É cabível a suspensão do cumprimento de sentença em caso de intervenção em entidade de previdência complementar
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/20062023-E-cabivel-a-suspensao-do-cumprimento-de-sentenca-em-caso-de-intervencao-em-entidade-de-previdencia-complementar.aspx
Ministro Raul Araújo vota pelo uso da Selic na correção de dívidas civis; julgamento é suspenso novamente
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/23062023-Ministro-Raul-Araujo-vota-pelo-uso-da-Selic-na-correcao-de-dividas-civis–julgamento-e-suspenso-novamente.aspx
Justiça Federal em Palmeira das Missões recebe homenagem da Câmara de Vereadores (14/07/2023)
Notícias do TRF4. A Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões (RS) realizou, na noite dessa quarta-feira (12/7), Sessão Solene em homenagem aos 10 anos
III Jornada de Direito Processual Civil recebe 555 propostas de enunciados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28062023-III-Jornada-de-Direito-Processual-Civil-recebe-555-propostas-de-enunciados.aspx
Juíza do Trabalho do RJ oficia Netflix, iFood e Uber para localizar devedor
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A juíza ordenou também que as operadoras e os aplicativos citados informem
Mantida a prisão de suposto líder de facção criminosa que teria contratado menor para matar
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/14072023-Mantida-a-prisao-de-suposto-lider-de-faccao-criminosa-que-teria-contratado-menor-para-matar.aspx
Chamada por engano, candidata que não pôde assumir vaga de concurso receberá indenização (14/07/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal condenou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a indenizar uma candidata que, chamada a assumir um cargo
Justiça Federal realiza inspeção judicial na localidade do Cantão das Lombas, em Viamão/RS (14/07/2023)
Notícias do TRF4. A juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, conduziu, no dia 6/7, inspeção judicial na localidade
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