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Uber não deve ser responsabilizada por assalto a motorista credenciado, decide STJ
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O homem pedia indenização por danos materiais e morais à Uber, em
Palestrantes analisam protagonismo do Judiciário e decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/22062023-Palestrantes-analisam-protagonismo-do-Judiciario-e-decisoes-da-Corte-Europeia-de-Direitos-Humanos.aspx
Inscrições abertas para estágio em Tecnologia da Informação em Porto Alegre (11/07/2023)
Notícias do TRF4. O estudante deverá enviar documento oficial da instituição de ensino contendo o índice ou coeficiente de aproveitamento ou ordenamento do estudante no
Ciência da seguradora impõe sua submissão à cláusula arbitral prevista em contrato garantido pela apólice
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/11072023-Ciencia-da-seguradora-impoe-sua-submissao-a-clausula-arbitral-prevista-em-contrato-garantido-pela-apolice.aspx
Página de Repetitivos e IACs destaca julgado sobre benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/22062023-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-destaca-julgado-sobre-beneficios-do-ICMS-na-base-de-calculo-do-IRPJ-e-da-CSLL-.aspx
STJ encerra primeiro semestre de 2023 com mais de 306 mil julgamentos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/30062023-STJ-encerra-primeiro-semestre-de-2023-com-mais-de-306-mil-julgamentos.aspx
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre o Código Tributário Nacional
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12062023-Espaco-Cultural-sedia-lancamento-de-livro-sobre-o-Codigo-Tributario-Nacional.aspx
Pandemia e trabalho remoto geraram economia de recursos no Poder Judiciário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/29062023-Pandemia-e-trabalho-remoto-geraram-economia-de-recursos-no-Poder-Judiciario.aspx
I Jornada de Direito da Seguridade Social aprova 53 enunciados em plenária
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/23062023-I-Jornada-de-Direito-da-Seguridade-Social-aprova-53-enunciados-em-plenaria.aspx
Página de Repetitivos e IACs inclui impossibilidade de aplicação isolada de multa em casos de violência doméstica
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/29062023-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-inclui-impossibilidade-de-aplicacao-isolada-de-multa-em-casos-de-violencia-domestica.aspx
Ação que discute Fundo de Participação dos Municípios não precisa incluir todos os entes municipais do estado (10/07/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou um pedido da União para que todos os 295 municípios de Santa Catarina fossem incluídos em uma ação
TSE tem 3 votos a 1 para tornar Bolsonaro inelegível; julgamento retorna na sexta (30/6)
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Na visão de Araújo, em Aije não se pode usar como prova
Ministro Og Fernandes assume a presidência do STJ até 16 de julho
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/02072023-Ministro-Og-Fernandes-assume-a-presidencia-do-STJ-ate-16-de-julho.aspx
Livro em homenagem a Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques será lançado na próxima quarta (21)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/15062023-Livro-em-homenagem-a-Og-Fernandes–Luis-Felipe-Salomao-e-Mauro-Campbell-Marques-sera-lancado-na-proxima-quarta.aspx
3 e UMA: a farmacêutica que é nome de lei
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/14062023-3-e-UMA-a-farmaceutica-que-e-nome-de-lei-.aspx
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