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Parceria do TRF4 com CNJ traz novo editor de texto para sistema de execuções penais (19/07/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenvolveu um módulo de edição
Julgamento dos recursos das provas de sentença ocorre na próxima sexta-feira (21/7) (19/07/2023)
Notícias do TRF4. Na próxima sexta-feira (21/7), às 16h30, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), acontecerá a sessão pública para julgamento
CNJ coordenará tribunais em mutirão para reavaliar prisões provisórias e definitivas (19/07/2023)
Notícias do TRF4. Conforme o CNJ, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece o “estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro” e a necessidade de
CNJ lança manual de atendimento a pessoas com TEA (18/07/2023)
Notícias do TRF4. A publicação traz diversas recomendações, tais como não tratar atos de independência pessoal praticados por pessoas com autismo como surpresa ou ato
Morador de Parobé (RS) é condenado por armazenar e compartilhar pornografia infantojuvenil (18/07/2023)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um residente de Parobé a quatro anos, onze meses e quinze dias de
Cliente que teve cartão de crédito furtado não pode ser cobrada, decide TJDFT
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. No acórdão, o juiz Carlos Alberto Martins Filho, relator do processo, afirma
Podcast Rádio Decidendi: palestra discute adequação de precedentes vinculantes em matéria penal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/07072023-Podcast-Radio-Decidendi-palestra-discute-adequacao-de-precedentes-vinculantes-em-materia-penal.aspx
Sentença nega pedido de instituição privada que pretendia abrir curso de Medicina em Itajaí (17/07/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou o pedido da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC), instituição mantenedora da Faculdade CNEC Itajaí, para que
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre, com destaque para repetitivos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/30062023-Colegiados-de-direito-publico-divulgam-resultados-do-primeiro-semestre–com-destaque-para-repetitivos.aspx
Artigo analisa a liberdade de expressão dos juízes nas redes sociais (18/07/2023)
Notícias do TRF4. A seção Direito Hoje lançou, nesta terça-feira (18/7), o artigo “CNJ: liberdade de expressão e redes sociais”, de autoria do advogado Alexandre Pontieri. Segundo
Área de estacionamento explorado pela Aflov será reintegrada ao município (18/07/2023)
Notícias do TRF4. A área em que funciona o estacionamento explorado pela Associação Florianopolitana de Voluntários (Aflov), no centro da Capital, terá a posse reintegrada
STJN destaca homologação de acordo entre Cade e Nestlé sobre compra da Chocolates Garoto
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/03072023-STJN-destaca-homologacao-de-acordo-entre-Cade-e-Nestle-sobre-compra-da-Chocolates-Garoto.aspx
Do Estatuto do Estrangeiro à Lei de Migração, a evolução da jurisprudência do STJ sobre expulsão de estrangeiros
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/25062023-Do-Estatuto-do-Estrangeiro-a-Lei-de-Migracao–a-evolucao-da-jurisprudencia-do-STJ-sobre-expulsao-de-estrangeiros.aspx
Mantida prisão de ex-policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/10072023-Mantida-prisao-de-ex-policial-condenado-por-matar-uma-pessoa-e-ferir-tres-apos-beber-e-atirar-a-esmo.aspx
Negado pedido de suspensão do abate de vacas gestantes, em decorrência da extração do soro fetal utilizado em medicamentos (17/07/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal indeferiu pedido de suspensão emergencial do abate de vacas prenhas, no âmbito de Ação Civil Pública (ACP) promovida contra
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