Notícias Jurídicas
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Lista da Constituição com verbas de natureza alimentar para pagamento preferencial de precatórios é exemplificativa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/09022024-Lista-da-Constituicao-com-verbas-de-natureza-alimentar-para-pagamento-preferencial-de-precatorios.aspx
TRF4 junta demonstrativos de pagamento aos precatórios remanescentes de 2024 e informa disponibilidade para saque a partir do dia 1º/3 (28/02/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento dos precatórios contra a Fazenda Pública Federal depositados em fevereiro
Um fato, diversas consequências: a independência e as implicações entre as esferas civil, penal e administrativa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/18022024-Um-fato–diversas-consequencias-a-independencia-e-as-implicacoes-entre-as-esferas-civil–penal-e-administrativa.aspx
JF não reconhece validade de assinatura eletrônica não certificada (28/02/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal de Guarapuava declarou ausência de validade jurídica de assinatura digital em documento usado por escritório de advocacia de
Banco Central é condenado ao pagamento de R$ 91 mil a produtor rural (28/02/2024)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou o Banco Central ao pagamento de R$ 91,8 mil referente à cobertura do
TRF4 disponibiliza mais de R$ 350 milhões em RPVs autuadas em janeiro de 2024 (27/02/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no
Seminário sobre combate ao trabalho escravo é promovido em parceria pela Emagis e Escola Judicial do TRT4 (28/02/2024)
Notícias do TRF4. A Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) está promovendo, em parceria com a Escola Judicial
Programa STJ Notícias estreia novo formato, mais interativo e acessível
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/26022024-Programa-STJ-Noticias-estreia-novo-formato–mais-interativo-e-acessivel.aspx
Abertas inscrições para estágio em Direito na JF em Santo Ângelo (27/02/2024)
Notícias do TRF4. O estudante deverá enviar documento oficial da instituição de ensino contendo o índice ou coeficiente de aproveitamento ou ordenamento do estudante no
Absolvição nas esferas civil e penal não impede condenação pelo Cade por formação de cartel
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/21022024-Absolvicao-nas-esferas-civil-e-penal-nao-impede-condenacao-pelo-Cade-por-formacao-de-cartel.aspx
União indenizará proprietária de boa-fé por má conservação de veículo apreendido (27/02/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal condenou a União a pagar indenização por danos morais e materiais à proprietária de um veículo que ela tinha
Ministra Regina Helena Costa assume presidência da Primeira Seção
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/22022024-Ministra-Regina-Helena-Costa-assume-presidencia-da-Primeira-Secao-.aspx
Professor da UFSM é absolvido da acusação de estelionato (27/02/2024)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) absolveu um professor de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) da
UAA de São Bento do Sul fechada para reformas (27/02/2024)
Notícias do TRF4. Durante o período, o atendimento ao público será realizado remotamente pela 1ª Vara Federal de Mafra, SC, pelo telefone (47) 3641-4523, pelo
JFRS realiza inspeção judicial na localidade do Bacupari no município de Palmares do Sul (26/02/2024)
Notícias do TRF4. A juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, conduziu, na quarta-feira (21/2), inspeção judicial na localidade
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