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Auditores fiscais do trabalho não têm passe livre nos pedágios estaduais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/19032024-Auditores-fiscais-do-trabalho-nao-tem-passe-livre-nos-pedagios-estaduais.aspx
Banco responde por transações realizadas após comunicação do roubo do celular
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/29022024-Banco-responde-por-transacoes-realizadas-apos-comunicacao-do-roubo-do-celular.aspx
Quinta Turma antecipa sessão ordinária do dia 14 de março para esta terça-feira (12), às 13h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/11032024-Quinta-Turma-antecipa-sessao-ordinaria-do-dia-14-de-marco-para-esta-terca-feira–12—as-13h.aspx
MomentoArquivo lembra debate sobre exigência de habilitação legal durante período de inscrição em concurso público
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/06032024-MomentoArquivo-lembra-debate-sobre-exigencia-de-habilitacao-legal-durante-periodo-de-inscricao-em-concurso-publico.aspx
I Jornada de Direito da Saúde recebe propostas de enunciados até 8 de abril
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/22032024-I-Jornada-de-Direito-da-Saude-recebe-propostas-de-enunciados-ate-8-de-abril.aspx
TRT10 mantém condenação de empresa por assédio eleitoral em 2022
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A empresa negou a prática de assédio eleitoral no ambiente de trabalho,
Família recebe indenização por morte de militar durante treinamento (22/03/2024)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 600 mil de indenização à família de um
Telefones inoperantes na JF Ijuí (22/03/2024)
Notícias do TRF4. Em virtude de problemas técnicos, os telefones da Justiça Federal em Ijuí (RS) encontram-se inoperantes nesta sexta-feira (22/3). A equipe técnica já foi
Fórum Ambiental do TRF4 promove diálogo sobre populações tradicionais (22/03/2024)
Notícias do TRF4. Nesta sexta-feira (22/3), aconteceu mais uma edição do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental, organizado pelo Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da
Proprietários de imóvel conseguem cancelamento de hipoteca realizada por construtora (21/03/2024)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) determinou o cancelamento da hipoteca realizada sobre um apartamento em Pelotas (RS). O imóvel foi
TRU reconhece isenção de Imposto de Importação em encomendas de até cem dólares (22/03/2024)
Notícias do TRF4. Na última semana (15/3), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na
Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil imediatamente, decide STJ
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O voto do relator pela homologação foi acompanhado pelos ministros Humberto Martins,
TRF1 reconhece licença-maternidade para servidor após falecimento da esposa
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Segundo o voto do relator, desembargador federal Marcelo Albernaz, não havia razões
Suspensão de atendimento e prazos na UAA de Alegrete (22/03/2024)
Notícias do TRF4. Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br) Fonte (Artigo Original): https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=28038
Nova funcionalidade do eproc permite atualização rápida das Dívidas Ativas da União (22/03/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) implementou uma nova funcionalidade no sistema de processo judicial eletrônico eproc que atualiza de
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