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Hoje é Dia D – A primeira Constituição brasileira faz 200 anos! (25/03/2024)
Notícias do TRF4. Após a independência do Brasil de Portugal, em 7 de setembro de 1822, o próximo passo, importante para a consolidação da nova
STJ julga homologação de sentença contra Robinho nesta quarta (20); veja informações sobre credenciamento da imprensa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14032024-STJ-julga-homologacao-sentenca-contra-Robinho-nesta-quarta–20—veja-informacoes-sobre-credenciamento-da-imprensa.aspx
STJ No Seu Dia destaca a transferência de presos para penitenciárias federais de segurança máxima
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/22032024-STJ-No-Seu-Dia-destaca-a-transferencia-de-presos-para-penitenciarias-federais-de-seguranca-maxima.aspx
Nova edição aborda fornecimento de medicamentos pelo Poder Judiciário (25/03/2024)
Notícias do TRF4. A autoria do artigo é do desembargador federal Hermes Siedler da Conceição Júnior, magistrado do TRF4 e coordenador do Sistema de Conciliação
Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/21032024-Lei-9-784-permite-interposicao-de-apenas-dois-recursos-administrativos-sucessivos.aspx
Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/04032024-Relator-nega-pedido-de-amigo-de-Robinho-para-adiar-julgamento-e-aplica-multa-por-tumulto-processual.aspx
Quarta Turma prorroga sessões virtuais entre 11 e 12 de março
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/11032024-Quarta-Turma-prorroga-sessoes-virtuais-entre-11-e-12-de-marco.aspx
STJ sedia lançamento do livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria nesta quarta-feira (6)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/06032024-STJ-sedia-lancamento-do-livro-em-homenagem-ao-ministro-Gurgel-de-Faria-nesta-quarta-feira–6-.aspx
Preparativos para comemoração dos 35 anos do STJ mudam acesso de visitantes à Corte Especial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/28022024-Preparativos-para-comemoracao-dos-35-anos-do-STJ-mudam-acesso-de-visitantes-a-Corte-Especial.aspx
Termina nesta segunda (11) prazo para inscrição em audiência sobre uso medicinal da cannabis
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/11032024-Termina-nesta-segunda–11–prazo-para-inscricao-em-audiencia-sobre-uso-medicinal-da-cannabis.aspx
Admitido recurso extraordinário para que STF examine anulação do júri da Boate Kiss
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/19032024-Admitido-recurso-extraordinario-para-que-STF-examine-anulacao-do-juri-da-Boate-Kiss.aspx
Programa 3 e UMA recebe ministra do STM Maria Elizabeth Rocha
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STJN: herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/18032024-STJN-herdeiro-nao-precisa-justificar-acao-autonoma-de-prestacao-de-contas-em-inventario.aspx
Imposto de Renda não deve ser cobrado sobre valores recebidos por multa da CLT (21/03/2024)
Notícias do TRF4. A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na última semana (15/3), na
Nova edição do Informativo de Jurisprudência traz julgado sobre interposição de recurso especial contra IRDR
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/18032024-Nova-edicao-do-Informativo-de-Jurisprudencia-traz-julgado-sobre-interposicao-de-recurso-especial-contra-IRDR.aspx
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