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Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega à análise do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/26032024-Pedido-de-impeachment-do-conselheiro-Domingos-Brazao-chega-a-analise-do-STJ.aspx
Funcionária-fantasma e dois diretores do Coren/RS são condenados por improbidade – prejuízo chega a R$ 425 mil (26/03/2024)
Notícias do TRF4. A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um ex-presidente, um ex-secretário e uma ex-funcionária do Conselho Regional de Enfermagem do Rio
Desembargadora Ana Blasi recebe homenagem em sessão especial da Alesc (26/03/2024)
Notícias do TRF4. A desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi uma das homenageadas da sessão especial
Seminário sobre processo civil, seguro e arbitragem acontece nesta terça (12) com transmissão ao vivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/12032024-Seminario-sobre-processo-civil–seguro-e-arbitragem-acontece-nesta-terca–12–com-transmissao-ao-vivo.aspx
TRF4 disponibiliza mais de R$ 450 milhões em RPVs autuadas em fevereiro de 2024 (25/03/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no
Em caso de dúvida, prova do consentimento do morador para entrar na residência é responsabilidade do Estado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/15032024-Em-caso-de-duvida–prova-do-consentimento-do-morador-para-entrar-na-residencia-e-responsabilidade-do-Estado.aspx
Em execução civil, juízo pode inscrever devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/12032024-Em-execucao-civil–juizo-pode-inscrever-devedor-na-Central-Nacional-de-Indisponibilidade-de-Bens.aspx
Justiça estadual vai julgar cumprimento de sentença do INSS para reaver honorários periciais antecipados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14032024-Justica-estadual-vai-julgar-cumprimento-de-sentenca-do-INSS-para-reaver-honorarios-periciais-antecipados.aspx
STJ lança exposição virtual com obras da artista Dani Aleixo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/07032024-STJ-lanca-exposicao-virtual-com-obras-da-artista-Dani-Aleixo.aspx
STJ define plano de contingência para indisponibilidade total dos sistemas e procedimentos para exame de matérias urgentes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/15032024-STJ-define-plano-de-contingencia-para-indisponibilidade-total-dos-sistemas.aspx
STJ valida sentença da Itália que condenou Robinho por estupro e determina imediato início da execução da pena no Brasil
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Desembardora Ana Blasi recebe homenagem em sessão especial da Alesc (26/03/2024)
Notícias do TRF4. A desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi uma das homenageadas da sessão especial
TUSD e TUST integram base de cálculo do ICMS sobre energia, define Primeira Seção; colegiado modula efeitos do julgamento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/13032024-TUSD-e-TUST-integram-base-de-calculo-do-ICMS-sobre-energia–define-Primeira-Secao.aspx
Liminar impede construções em APP do rio Uruguai, em Itapiranga (25/03/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal expediu liminar que proíbe novas intervenções em área às margens do Rio Uruguai considerada preservação permanente (APP), onde uma
Consumidor pode exigir medidas reparatórias após 30 dias do prazo para conserto do produto com defeito
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/04032024-Consumidor-pode-exigir-medidas-reparatorias-apos-30-dias-do-prazo-para-conserto-do-produto-com-defeito.aspx
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