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Indústria de conservação de pescados não precisa de inscrição no Crea (08/04/2024)
Notícias do TRF4. Uma empresa de conservação de pescados obteve na Justiça Federal o direito de não se inscrever no Conselho Regional de Engenharia e
Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/08042024-Prazo-para-pedido-principal-apos-efetivacao-da-tutela-cautelar-antecedente-e-contado-em-dias-uteis.aspx
Sexta Turma reconhece invasão ilegal e rejeita denúncia contra homem acusado de plantar maconha em casa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/05042024-Sexta-Turma-reconhece-invasao-ilegal-e-rejeita-denuncia-contra-homem-acusado-de-plantar-maconha-em-casa.aspx
Conquistas, desafios e esperanças na comemoração dos 35 anos do Tribunal da Cidadania
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/07042024-Conquistas–desafios-e-esperancas-na-comemoracao-dos-35-anos-de-atuacao-do-Tribunal-da-Cidadania.aspx
TJMG mantém sentença que determina internação de paciente Testemunha de Jeová
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A mulher precisava passar por um procedimento médico para retirada de um
Seção de direito penal vai julgar recurso sobre direito de resposta com base na Lei de Imprensa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/22032024-Secao-de-direito-penal-vai-julgar-recurso-sobre-direito-de-resposta-com-base-na-Lei-de-Imprensa.aspx
Humberto Martins assume presidência da Terceira Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/02042024-Humberto-Martins-assume-presidencia-da-Terceira-Turma.aspx
STJ orienta advogados no caso de instabilidade no sistema de inscrição para sustentações orais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/05042024-STJ-orienta-advogados-no-caso-de-instabilidade-no-sistema-de-inscricao-para-sustentacoes-orais.aspx
Jurisprudência em Teses publica sexta edição sobre contratos de seguro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/01042024-Jurisprudencia-em-Teses-publica-sexta-edicao-sobre-contratos-de-seguro–.aspx
Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre IPI e desconsideração da personalidade jurídica
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/05042024-Pesquisa-Pronta-destaca-novos-entendimentos-sobre-IPI-e-desconsideracao-da-personalidade-juridica.aspx
JOTA é finalista do Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário em três categorias
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O objetivo da premiação é valorizar reportagens que retratam o papel do
Sexta Turma autoriza volta do prefeito de Canoas (RS) ao cargo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/02042024-Sexta-Turma-autoriza-volta-do-prefeito-de-Canoas–RS–ao-cargo.aspx
Com placar em 1 a 1, julgamento que pode levar a cassação de Moro é interrompido
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Após devolução do pedido de vista, o juiz José Rodrigo Sade se
Ministro Schietti fala sobre precedentes criminais e direitos humanos no podcast Rádio Decidendi
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/05042024-Ministro-Schietti-fala-sobre-precedentes-criminais-e-direitos-humanos-no-podcast-Radio-Decidendi.aspx
TST condena loja a indenizar funcionário que foi chamado de burro por supervisor
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O funcionário ajuizou a ação em 2018 contra a loja, alegando que
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